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D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORTARIA Nº 997/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Carolina Renne Pizzini Weitkiewic licença maternidade e Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal para atuar em acúmulo de função
D.O. nº28552 de 31/07/2023

PORTARIA Nº 998/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

D.O. nº28552 de 31/07/2023
PORTARIA Nº 999/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

PORTARIA Nº 998/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28281/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/10/2023 a 27/10/2023

Dr.(a): Laysa Bitencourt Pereira

Assessor(a) Jurídico(a): Fernando Henrique Koetz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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