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D.O. nº28362 de 28/10/2022

EXTRATO DO CONT Nº 109 2022 MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA PROC 13035 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022/DPE/MT

Processo nº: 13035/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software da coleção AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION.

Data da assinatura: 27/10/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 320.453,10 (trezentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.126.405.2337.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 40

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - DÉBORA CRISTINA CASSIM.

Fiscais do Contrato 109/2022.

Portaria 1354/2022.

Fiscal Titular:  Edvan Oládio Neves Da Silva.

Fiscal Substituto: Guilherme Antônio Rosa E Silva Nogueira Barbosa.