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D.O. nº28552 de 31/07/2023
Edital de Arquivamento 585303-2015
D.O. nº28552 de 31/07/2023

Edital de Arquivamento SUIMIS

D.O. nº28552 de 31/07/2023
GSB Notificação de Barragens Existentes 31.07.2023

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

132450/2016

Leandro Dalla Libera

Maria de Lourdes Fernandes

638.478.509-97

PT N°

170013/CAPIA/SUIMIS/2023

513266/2015

Diones da Silva

Josefa Mateus da Silva

000.784.041-18

PT N°

170042/CAPIA/SUIMIS/2023

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 28 de julho de 2023.

(ORIGINAL ASSINADO)

Eng. MSc. Valmi S. de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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