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D.O. nº28361 de 27/10/2022
Termo de Cancelamento - 116901.2021
D.O. nº28361 de 27/10/2022

Publicação de Licenças - SUIMIS 25.10.2022

D.O. nº28361 de 27/10/2022
PUBLICAÇÃO NO DOE 25.10.2022

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 25 de outubro de 2022.

Protocolo                                                               

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

27857/2022

LP nº 316017/2022

LI n° 74834/2022

FS Industria de Etanol S.A

Fabricação de álcool, Produção de óleos vegetais em bruto, Fabricação de farinha de milho e derivados - exceto óleo

Querência/MT

40301/2022

LP n° 316015/2022

Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia

Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas e Sinalização

São Félix do Araguaia/MT

686/2020

Autorização n° 2372/2022

SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A

Autorização de Desmate

Várzea Grande/MT

686/2022

LP n° 316020/2022

LI nº 74837/2022

SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A

Ampliação de Pista de Pouso e Decolagem

Várzea Grande/MT

23796/2022

LI n° 74839/2022

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde

Revitalização da Orla do Lago Ernani José Machado

Lucas do Rio Verde/MT

22869/2022

Autorização n° 2373/2022

Caramujo Energética LTDA

Licença Especial de Pesca

Salto do Céu/MT

22692/2022

LOP n° 00572/2022

ENPA - Engenharia e Parceria Eireli

Extração de Cascalho

 São José do Rio Claro/MT

5718/2022

LO n° 328111/2022

Nobretins Calcário LTDA

Extração de calcário/ dolomita e beneficiamento associado

Nobres/MT

38462/2022

LP n° 316219/2022

LI n° 74836/2022

Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

Drenagem de Água Pluviais em Diversas Ruas

Porto Alegre do Norte/MT

7970/2022

Autorização n° 2369/2022

Canarinho III Empreendimentos Imobiliários

Autorização de Desmate

Sinop/MT

7970/2022

LI n° 74826/2022

Canarinho III Empreendimentos Imobiliários

Loteamento Residencial

Sinop/MT

87395/2021

LO n° 328106/2022

Consorcio PCH Senador Jonas Pinheiro

Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica, Produção (geração) de energia elétrica, inclusive produção integrada.

Santo Antônio Do Leverger/MT

31214/2022

LO n° 328109/2022

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

Extração de cascalho sem beneficiamento associado

Santa Cruz do Xingu/MT

23235/2022

Autorização n° 2371/2022

Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística

Autorização de Desmate

São José do Xingu/MT

23235/2022

LP n° 316010/2022

LI nº 74827/2022

Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística

Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Rodovia

São José do Xingu/MT

4768/2022

Autorização n° 2367/2022

PCH Samambaia Energética SPE LTDA

Autorização de Manejo de Fauna Silvestre

Novo São Joaquim/MT

15447/2013

LO n° 328089/2022

Saneamento Básico de Pedra Preta S.A

Sistema de Captação, Tratamento e Distribuição de Água

Pedra Preta/MT

23924/2022

LP n° 316023/2022

LI nº 23924/2022

LO nº 23924/2022

Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Coogavepe

Extração de minerais metálicos

Peixoto do Azevedo/MT

18724/2022

LO n° 328095/2022

Bonanza Alimentos Eireli

Frigorífico - abate de bubalinos e preparação de carne e subprodutos

Alta Floresta/MT

38734/2022

LO  n° 328082/2022

Agropecuária Maggi LTDA

 Extração de cascalho sem beneficiamento associado  

Itiquira/MT

4770/2022

Autorização n°2368/2022

PCH Samambaia Energética SPE LTDA

Autorização de Licença Especial de Pesca

Novo São Joaquim/MT

23920/2022

LP n° 316006/2022

LI nº 74824/2022

LO nº 328088/2022

Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Coogavepe

Extração de beneficiamento de minério aurífero

Peixoto do Azevedo/MT

27862/2022

LP n° 316014/2022

LI nº 74832/2022

FS Industria de Etanol

Fabricação de Etanol de Milho

Campo Novo do Parecis/MT

6648/2022

Autorização n° 2370/2022

Secretaria de Estado Infraestrutura e Logística

Autorização de Desmate

Nova Lacerda/MT

6648/2022

LP n° 316013/2022

LI nº 74828/2022

Secretaria de Estado Infraestrutura e Logística

Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Rodovia

Nova Lacerda/MT

326871/2016

LO n° 328090/2022

Mineração Apoena S.A

Extração de minério de metais preciosos

Porto Esperidião/MT

40052/2022

LP n° 316004/2022

LI nº 74822/2022

Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária

Vale de São Domingos/MT

563876/2021

LP n° 316008/2022

SBU Empreendimento 01 LTDA

Empreendimento de Sítio de Recreio

Cuiabá/MT

463887/2019

LO n° 328084/2022

Bom Futuro Agrícola LTDA

Pista de Pouso

Campo Verde/MT

15226/2022

LP n° 316024/2022

LI nº 74841/2022

Bom Futuro Agrícola LTDA

Extração de Cascalho

Rosário Oeste/MT

558801/2014

LO n° 328112/2022

Cooperativa Dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto- Coogavepe

Extração de minério de metais preciosos

Matupá/MT

17696/2018

LO n° 328102/2022

Coop. de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta

Extração e beneficiamento de minério aurífero

Apiacás/MT

463256/2016

LO n° 328085/2022

Vera Lucia de Almeida- ME

Extração de areia e cascalho

Poxoréo/MT

32727/2022

LOP n° 0571/2022

Construtora Tripolo LTDA

Extração de cascalho in natura

Itiquira/MT

31473/2022

LP n° 316009/2022

Prefeitura Municipal de Tabaporã

Pavimentação de Drenagem de Enel Viário

Tabaporã/MT

412164/2021

LO n° 328083/2022

Ilo Pozzobon

Extração de areia e cascalho

Ipiranga do Norte/MT

145404/2020

LP n° 316016/2022

LI nº 74830/2022

LO nº 328092/2022

Fides Mining Mineradora S.A

Extração e beneficiamento de minério aurífero

Matupá/MT

8475/2022

LP n° 316012/2022

LI nº 74825/2022

LO nº 328092/2022

Bom Futuro Agrícola Ltda

Produção de óleos vegetais em bruto - Esmagadora de grãos - Ampliação

Diamantino/MT

174613/2021

LP n° 316007/2022

LI nº 74825/2022

Vanir Potrich

Extração de Cascalho

Nova Ubiratã/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta0 de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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