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D.O. nº28361 de 27/10/2022
PUBLIC EM 26 A PUBLICAR EM 27 10 2022
D.O. nº28361 de 27/10/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 129/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28362 de 28/10/2022
Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 071/2022/01/01-SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 129/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/12083.01.

Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022/SEPLAG - ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021/SEPLAG,

Objeto do Contrato: 1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de serviço especializado de jardineiro e auxiliar de jardinagem, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, com fornecimento de mão-de-obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços

Prazo de Vigência: 3.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo.

Valor do Contrato: VALOR GLOBAL R$ 76.028,04 (setenta e seis mil, vinte e oito reais e quatro centavos)

Dotação orçamentária: UO 25101 PROGRAMA 338 PROJETO ATIVIDADE 2005 REGIÃO 9900 NATUREZA DE DESPESA 3390 ELEMENTO DE DESPESA 37 FONTE 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002698-7, datada de 07/10/2022, no valor de R$ 12.671,34 (doze mil, seiscentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Assinatura: 21/10/2022.

PARTES: LUA SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.661.161/0001-80 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo: 041/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09671

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 278.168,13 (duzentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e treze centavos) que representa um acréscimo de 3,37% (três vírgula trinta e sete por cento) e  suprimido  o  valor  de R$ 182.888,04 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), que correspondente a - 2,21% (menos dois vírgula vinte e um por cento), totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 95.280,09 (noventa e cinco mil, duzentos e oitenta reais e nove centavos). 1.2.  Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:  “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 8.353.793,64 (oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos) [...]”

Assinatura: 24/10/2022

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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