Aguarde por favor...
D.O. nº28361 de 27/10/2022

Portaria nº 785 22 Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 412 2022 publicada no Diário Oficial de 04 de Maio de 2022, página 30 EUCARIS JOELMA RODRIGUES

PORTARIA Nº 785/2022/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação, em parte, da Portaria nº 412/2022/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial de 04 de Maio de 2022, página 30.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos.

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2022/112291, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria n° 412/2022/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de Maio de 2022, página 30, que “Dispõe   sobre   cessação   da   designação   do  Profissional  da  Educação  Básica  do Estado   de   Mato   Grosso   na   função   de   Diretor Escolar.

ONDE SE LÊ:

28 de Abril de 2022.

LEIA-SE:

04 de Março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito financeiro a partir da cessação da designação da servidora, conforme descrito na presente Portaria.

Cuiabá-MT, 25 de Outubro de 2022.