Aguarde por favor...
D.O. nº28360 de 26/10/2022
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0042022 PREGÃO (PAC TR 10) CPF
D.O. nº28361 de 27/10/2022

ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0212019 PRORROGAÇÃO ALUGUEL DE ALTA FLORESTA

D.O. nº28373 de 16/11/2022
TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2022/GAP/CAL/DAS/PRES/EMPAER-MT

ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2022/01605)

I.    ONDE SE LÊ - Esta prorrogação decorre do Despacho a fl. 32 e do Termo/Certidão, conforme anexo III da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações Jurídicos-Normativa n°009/CPPGE/2022, do processo administrativo EMPAER-PRO-2022/01606.

II. LEIA-SE - Esta prorrogação decorre do Despacho a fl. 32 e do Termo/Certidão, com fundamentos disposto no art. 29, inc. V, da Lei Federal n°13.303/16, Lei n° 8.245/1991, Decreto Estadual n°840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, e em atendimento as Orientações do Parecer Jurídico nº 3.430/SGAC/PGE/2022 (fls. 44-63), devidamente homologado a (fl. 64), do processo administrativo EMPAER-PRO-2022/01605.

Cuiabá, 26 de outubro de 2022.

(original assinado)

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria n°068/2019 - DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital