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D.O. nº28361 de 27/10/2022
Extrato de publicação do 3º TA CTR 2122021 RETA PROJETOS
D.O. nº28361 de 27/10/2022

Extrato de publicação do 5º TA do CTR 0932018

D.O. nº28361 de 27/10/2022
Extrato de publicação do 5º TA do CTR 004 2019 CARMED

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2018/SES/MT - INEXIGIBILIDADE N° 013/2018.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário KELLUBY DE OLIVEIRA SILVA.

CONTRATADA: CENTRO NEFROLÓGICO DE TANGARÁ DA SERRA, representada por TANIA CRISTINA BARCELOS.

OBJETO: “contratação de entidades privadas com fins lucrativos, prestadoras de serviços de terapia renal substitutiva-trs (unidade ambulatorial) de alta complexidade, habilitadas junto ao ministério da saúde”.

O presente instrumento tem como objeto a Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 093/2018/SES/MT, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e REAJUSTE do contrato nº 093/2018/SES/MT conforme Portaria GM/MS 3.741 de 21/12/2021 de alteração da Tabela SIGTAP, e de acordo com a Cláusula Décima Primeira - Da Alteração do Contrato, em conformidade com o art. 65, da Lei 8.666/93

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 26/09/2022 e término em 25/09/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 526; Elemento: 33.90.39; Fonte: 112;

DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022.

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