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D.O. nº28360 de 26/10/2022
ATO 465/2022, 466/2022 e 480/2022-CEE/MT
D.O. nº28360 de 26/10/2022

ATO Nº 486/2022 ao 504/2022-CEE/MT

D.O. nº28360 de 26/10/2022
ATO 505/2022 ao 510/2022-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO: 486/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES "1º TENENTE PM SALOMÃO FERNANDES FERREIRA PIOVESAN, localizada na Rua Manoel Dionísio Sobrinho, Nº 233-S, Bairro: Centro, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 68/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 428/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO: 487/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES "1º TENENTE PM SALOMÃO FERNANDES FERREIRA PIOVESAN, localizada na Rua Manoel Dionísio Sobrinho, Nº 233-S, Bairro: Centro, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1341/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 429/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 488/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO BASICA GETULIO DORNELLES VARGAS, localizada na Avenida São João, Nº 594, Bairro: Centro, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1176/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 446/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 489/2022-CEE/MT

INTERESSADO CMEI DR. FERNANDO DAHER RODRIGUES FERREIRA, localizado na Avenida Perimetral Leste, esquina com a Avenida Perimetral Sul, Nº 581, Bairro: Vila Nova, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ: 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 263/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 427/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO 490/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL PLACIDO DE CASTRO, localizada na Avenida Municipal, Nº 879, Bairro: Centro, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 939/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 416/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 491/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA MAYROWY APIAKA, localizada na Aldeia Mayrowi, Município de Apiacás-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 752/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 426/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 492/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL MANOEL CAVALCANTI PROENÇA, localizada na Avenida Dr. Meirelles, S/N, Bairro: Tijucal, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1957/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 434/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO 493/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, localizada na Avenida Minas Gerais, Nº 046, Bairro: Cidade Alta, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1287/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 435/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 494/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL 29 DE NOVEMBRO, localizada na Rua José Candido Melhorança, Nº 37, Bairro: Centro, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1526/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 436/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2023.

ATO 495/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MANOEL JOSÉ MURTINHO, localizada na Rua das Azaleias, Nº 306, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 744/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 417/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2023.

ATO 496/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL IRMÃ LUCINDA FACCHINI, localizada na Avenida Municipal, S/N, Bairro: da Ponte, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1018/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 415/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2023.

ATO 497/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA ESTADUAL DOM WUNIBALDO TALLEUR, localizada na Rua João Paulo Lopes, Nº455, Bairro: Jardim Brasília, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 846/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 439/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2013.

ATO 498/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPI'ITAWA, localizada na Aldeia Tapi’Itâwa, Terra Indígena Urubu Branco, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 981/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 431/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação Indígena e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos- EJA, pelo período de 01.01.2011 a 31.12.2021.

ATO 499/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, localizada na Linha 06, Núcleo de Assentamento Vale do Amanhecer, Município de Juruena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juruena, com CNPJ: 24.950.461/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 753/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 425/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 500/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA MUNICIPAL PROF. WILMA CALVI BATTISTI, localizada na Rua Comendador Manoel Pedro de Oliveira, Nº 1525, Bairro: Cidade Alta, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1606/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 423/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026.

ATO 501/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA LINO ARAXI IRANTXE, localizada na Aldeia Indígena Caititu, S/N, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ: 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1314/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 437/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil na Modalidade de Educação Escolar Indígena, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2022.

ATO 502/2022-CEE/MT

INTERESSADA ESCOLA MUNICIPAL EMILIA DA SILVA SIPRIANO, localizada na Rua Fortaleza, S/N, Bairro: Cristo Rei, Município de Carlinda-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Carlinda, com CNPJ: 01.617.905/0001-78. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 311/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 422/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Creche Municipal Jeni Custódia Leal.

ATO 503/2022-CEE/MT

INTERESSADO QI CENTRO EDUCACIONAL, localizado na Rua Antônio João, Nº 76, Bairro: Centro, Município de Cáceres-MT, mantido por QI Centro Educacional Ltda - ME, com CNPJ: 04.837.791/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1086/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 424/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01.01.2022 a 31.12.2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

ATO: 504/2022-CEE/MT

INTERESSADO CETEPS CENTRO DE TECNOLOGIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Nove, Nº 257, Bairro: Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantido por B. O. Conceição e Silva LTDA., com CNPJ: 059.851.668/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1782/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 438/2022, aprovado em 18 de outubro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Avenida Presidente Kennedy, Quadra 02, Nº 8, Bairro: Jardim Urupês, Município de Rondonópolis-MT, pelo período de 18/10/2022 a 31/12/2023.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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