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D.O. nº28360 de 26/10/2022
PORTARIA Nº 751/2022/GBSES
D.O. nº28360 de 26/10/2022

PORTARIA Nº 752/2022/GBSES

D.O. nº28360 de 26/10/2022
PORTARIA Nº 753/2022/GBSES

PORTARIA Nº 752/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 199/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 18/10/2022 a 17/10/2023

FORNECEDOR:  JOÃO APARECIDO DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Juliano Silva Melo - Matricula: 120223/1

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elaine Cristina de Oliveira - Matricula: 93983

Lidiane Pereira dos Santos - Matricula - 59288

CONTRATO Nº 235/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 04/10/2022 a 03/10/2023

FORNECEDOR: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Nilva Ramalho - Matricula: 107999

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Jurema Carmo de Paula - Matricula: 319014

João Victor Fernandes dos Santos - Matricula - 305526

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2022.

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