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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2476-2022/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2022/06904.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU - CNPJ 15.023.948/0001-30.

OBJETO: “EXPOJAURU - 27º FEIRA DA AMIZADE E 21º FESTA DO PEÃO DE JAURU.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001250-8 (Data do Empenho 07/10/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001251-6 (Data do Empenho 07/10/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$: 1.117.752,56 (um milhão, cento e dezessete mil, e setecentos e cinquenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 117.752,56 (cento e dezessete mil, e setecentos e cinquenta e dois reais, e cinquenta e seis centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Sra. Flávia Manuela Teixeira - Matrícula nº 291090 e João Vitor de Araujo Matos - Matrícula nº 309631.

VIGÊNCIA: 24/10/2022 a 16/11/2023.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Valdeci José de Souza - Prefeita do Município de Jauru.