Legislação

D.O. nº28359 de 25/10/2022
3 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PJ Viver Cultura DOE

D.O. nº28359 de 25/10/2022

Resultado Recursos Fase de Habilitação PJ Viver Cultura DOE

D.O. nº28359 de 25/10/2022
Resultado Final Fase de Habilitação PJ Viver Cultura DOE

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT

“VIVER CULTURA”

RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral de recursos da fase de habilitação do Edital nº 03/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO	RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	NOME DO ASSOCIADO / REPRESENTADO	TÍTULO DA PROPOSTA	RECURSO	MOTIVO	RESULTADO DE RECURSO
SECEL-PRO-2022/04865	MILTON BUSS LEITZKE	ALTA FLORESTA		MUSICA EM SOL POENTE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM F (COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CARTÃO CNPJ ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECRUSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05685	J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS	ARAPUTANGA		BOATE INTINERANTE POP90	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM G (CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO PROPONENTE E MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06144	MICHELI DA SILVA SIERRA 70225680149	CHAPADA DOS GUIMARÃES		PROJETO CERRADEIRA	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO, NO QUE SE REFERE AO ITEM F - COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO CNPJ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. PORÉM, CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 18/10/2022 CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA E ATUALIZADA DA PESSOA JURÍDICA. CONCLUO PELO DEFERIMENTO DO RECURSO, RETIFICANDO O RESULTADO ANTERIOR, TORNANDO ASSIM A INSCRIÇÃO HABILITADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/04895	RONALDO MONTEZUMA FILHO 92073026168	CHAPADA DOS GUIMARÃES		7º FESTIVAL NAGÔ - AVENTURA DOS CAPOEIRAS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM F (COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CARTÃO CNPJ ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECRUSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06386	ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS	CUIABÁ		EXPOSIÇÃO DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO TOCANDO VIOLAS DE COCHO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06298	ASSOCIACAO GRUPO DE CURURU TRADICAO CUIABANA DO COXIPO	CUIABÁ	FERNANDO GARCIA DA SILVA	ENCONTRO DE CURURUEIROS DE MATO GROSSO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05359	CAROLINE CONTE BRANDALISE	CUIABÁ		CIRCULAÇÃO DO SHOW QUESTÕES DO EXISTIR	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO QUE SE REFERE AO ITEM A (DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/04758	CRISTOPHER DOS SANTOS CHAVES	CUIABÁ		ROTA DO OURO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ADEMAIS, OPORTUNAMENTE CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE NÃO HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO CONFORME MENCIONA O RECURSO, VISTO QUE ENCONTRA-SE AUSENTES DOCUMENTOS CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS MEMBROS: MURILO NASCIMENTO E NATÁLIA RAMIRES.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/04610	ENIO MARCELO CASTILHO - EIRELI	CUIABÁ		PEÇA TEATRAL MATO GROSSO EM CENA - CIRCULAÇÃO NO ESTADO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NA DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, DISPONÍVEL NO SITE DA SECEL.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/04630	ESTELA RIBEIRO BARROS GEWEHR E CEREGATTI 02480277194	CUIABÁ		CANTEIRO \| CIRCULAÇÃO DA MÚSICA MATO-GROSSENSE	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. A PROPONENTE ATENDEU AO ITEM C E D, CONFORME SUBITEM 9.8.1. NA FASE DE HABILITAÇÃO: CABERÁ RECURSO, QUANDO TRATAR DE AJUSTE DA DOCUMENTAÇÃO QUE FOR IDENTIFICADO PELA SECEL/MT QUE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DO ARQUIVO OU QUANDO FOR RECEBIDO DOCUMENTO COM PROBLEMA DE NITIDEZ. SENDO ASSIM, CONCLUO PELA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, VEZ QUE ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO EDITAL.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06256	ÉVERTON MEDEIROS	CUIABÁ		VEM BRINCAR MAIS EU	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. AO SEREM VERIFICADOS OS DOCUMENTOS DA INSCRIÇÃO NO BANCO DE DADOS DO EDITAL VIVER CULTURA FOI PERCEBIDO QUE APENAS UMA PARTE DOS ARQUIVOS FORAM IMPORTADOS PARA O SIGADOC NO PROCESSO RETRO MENCIONADO, O QUE PODE TER PROVOCADO PREJUÍZO NA ANÁLISE DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO. A SEGUNDA PARTE DE DOCUMENTOS DA INSCRIÇÃO 136254/1216 FORAM IMPORTADOS PARA O PROCESSO E O MESMO FOI SUBMETIDO A NOVA ANÁLISE DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 2º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05616	G C MORENO CARNEIRO ME	CUIABÁ		3º INTERCÂMBIO DE JAZZ	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. E CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA, PUBLICADO NO DIA 17/10/2022, A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DELIBEROU CONFORME ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA. DESSA FORMA, ESTA INSCRIÇÃO ESTÁ HABILITADA.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/04699	INSTITUTO INREDE	CUIABÁ		FESTIVAL CIDADE SUSTENTÁVEL - A CULTURA E A CIDADE COMO DIREITO	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA HABILITAÇÃO. RECURSO PROVIDO. CONSIDERANDO QUE, NA FALTA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO PROPONENTE (PESSOA JURÍDICA), CONSIDERAR-SE-A COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ENDEREÇO VÁLIDO, O CARTÃO DE CNPJ ATIVO E ATUAL, NO CASO CONCRETO, ANEXO NA PÁGINA 10.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06065	INSTITUTO YUKAMANIRU DE APOIO AS MULHERES INDÍGENAS BAKAIRI	CUIABÁ		MOSTRA DE CANÇÃO DAS MULHERES KURÂ-BAKAIRI - EREMU / O PODER DAS CANÇÕES FEMININAS ANCESTRAIS	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. E CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA, PUBLICADO NO DIA 17/10/2022, A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DELIBEROU CONFORME ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA. DESSA FORMA, ESTA INSCRIÇÃO ESTÁ HABILITADA.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06186	JOSÉ OLAVO BARROS	CUIABÁ		SONGBOOK CANTO ARAGUAIA - BRANCO BARROS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06001	MARCELO HENRIQUE ALMEIDA DE SANT ANNA 40777822873	CUIABÁ		VIDEOCLIPE DESHERÓIS: ESTAÇÕES	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. E CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA, PUBLICADO NO DIA 17/10/2022, A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DELIBEROU CONFORME ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA. DESSA FORMA, ESTA INSCRIÇÃO ESTÁ HABILITADA.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05276	MILLENA PINHEIRO MACHADO 03377045112	CUIABÁ		MANUTENÇÃO E CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JANTAR, SPECTROLAB	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05240	ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA BIBLIO-ÓCA DO POVO RIKBAKTSA	JUÍNA		ENCONTRO DE OLHARES: A PERSPECTIVA IMAGÉTICA E DE ARTEFATOS RIKBAKTSA EM ÂMBITOS NÃO INDÍGENAS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM F (COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CARTÃO CNPJ ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECRUSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06245	ASSOCIACAO INSTITUTO SABERES	JUÍNA	VANILDA DOS REIS	MYTYHYWY: PINTURA CORPORAL RIKBAKTSA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/04857	L. F. P. VALOTTA PRODUÇÕES	LUCAS DO RIO VERDE		FESTECO 2023 - FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL ECOLÓGICO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO O DOCUMENTO ATUALIZADO, NO QUE SE REFERE AO ITEM F (COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CARTÃO CNPJ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2022.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06590	CICERO EDSON GONÇALVES DE SOUZA	NORTELÂNDIA		PAQUERA NOS BAIRROS DE NORTELÂNDIA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS REFERENTE AO ITEM A (DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSOS NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06640	ROGERIO APARECIDO PINTO DAS NEVES 03969295165	PONTES E LACERDA		EXPIA TCHÁ CÔ BOLO COM CUMADI CREU	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS REFERENTE AO ITEM A (DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSOS NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05783	TIAGO ALEXANDRO STRASSBURGER 02037405138	PRIMAVERA DO LESTE		1º FESTIVAL TROVÃO DE MÚSICA DO INTERIOR DO MT	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06594	JOSE CARLOS GARCIA 07976348191	RONDONÓPOLIS		A HISTÓRIA DA IMPRENSA FALADA E ESCRITA DE RONDONÓPOLIS (PRIMEIRA PARTE)	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS REFERENTE AO ITEM F (COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL) E O ITEM G (MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSOS NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05224	LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE 38404807876	RONDONÓPOLIS		FESTIVAL DE TEATRO RAINHA TERE: “ MATO GROSSO NEGRO: QUEM SOMOS?”	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM K (PLANILHA DE EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/04596	LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA 03035120161	RONDONÓPOLIS		ALBUM ESTÉREO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM K (CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO PROPONENTE E MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR, CONFORME A PUBLICAÇÃO DO 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NA DATA DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, DISPONÍVEL NO SITE DA SECEL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06616	PAULO ROBERTO DE PAULA E SILVA 00690035136	RONDONÓPOLIS		CONCURSO DE FOTOGRAFIA “UM OLHAR DE ANTIGAMENTE”	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS REFERENTE AO ITEM F (COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSOS NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05225	RAFAEL IRINEU ALVES LACERDA - LTDA	RONDONÓPOLIS		MOSTRA MATO-GROSSENSE DE CINEMA LGBTQIA+	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM K (MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE FOI FEITA UMA ANÁLISE EQUIVOCADA E A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DO DOCUMENTO RELACIONADO AO ITEM K, CONTUDO, FOI PERCEBIDO QUE A PROPONENTE UTILIZA O NOME SOCIAL NA FICHA DE INSCRIÇÃO E TAMBÉM NO DOCUMENTO E, PORTANTO, FICA CONSTATADO A EXISTÊNCIA DO DOCUMENTO EM SUA INSCRIÇÃO. DESSA FORMA, MODIFICA-SE O RESULTADO PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO, E SEGUE HABILITADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06102	IDEALL EDITORA EIRELI	SINOP		2° MOSTRA SOUL	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE A PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO ITEM F - COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO CNPJ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA - FASE DE HABILITAÇÃO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/06513	SELMA BARBOSA DOS SANTOS 01351372335	SORRISO		VAMOS BRINCAR COM A PALHAÇA LILI	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO, HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/05655	UMBERTO RIOS MAGALHÃES 83355227153	VÁRZEA GRANDE		MATO GROSSO IMERSIVO: POESIAS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. E CONFORME O 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA JURÍDICA, PUBLICADO NO DIA 17/10/2022, A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DELIBEROU CONFORME ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26/09/22, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM Q - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 10/10/2022 E CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA. DESSA FORMA, ESTA INSCRIÇÃO ESTÁ HABILITADA.	HABILITADA
SECEL-PRO-2022/04753	CENTRO CULTURAL AGAPE - CCA	ALTA FLORESTA	VERÔNICA BIZINOTO MACEDO MACHADO	6º FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA MANUTENÇÃO DE INABILITAÇÃO. CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 9.8 DO EDITAL, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FASE DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO O PROPONENTE DEVERÁ UTILIZAR O ANEXO IX, PREENCHER TODOS OS CAMPOS, MENCIONAR AS RAZÕES, DATAR, ASSINAR, E ENVIAR O DOCUMENTO PELO ENDEREÇO DE E-MAIL DO PROPONENTE, INDICADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, PARA O E-MAIL DO EDITAL, NO CASO EM COMENTO, A FICHA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO FOI ASSINADA PELA REPRESENTADA/ASSOCIADA E NÃO POR UM REPRESENTANTE LEGAL, SENDO ASSIM, CONCLUO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO. ADEMAIS, CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE EM FASE RECURSAL A RECORRENTE ALEGA O ENVIO DO COMPROVANTE DE VÍNCULO ASSOCIATIVO, TODAVIA, CONFORME O DOCUMENTO ATA Nº 009 ANEXADO NA PÁGINA 21 NÃO É DOCUMENTO CONSIDERADO COMO VÁLIDO, FACE A AUSÊNCIA DE REGISTRO E ASSINATURA. RECURSO INDEFERIDO. JÁ NO QUE TANGE AO ITEM H, CONSIDERANDO QUE NA FALTA DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO PROPONENTE (PESSOA JURÍDICA), CONSIDERAR-SE-A COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE ENDEREÇO VÁLIDO, O CARTÃO DE CNPJ ATIVO E ATUAL, RETIFICO ESTE ITEM, CONSIDERANDO-O COMO REQUISITO ATENDIDO. ITEM VÁLIDO.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/05333	JULIANE MACIEL COELHO	BARRA DO GARÇAS		HELENA - CIRCULAÇÃO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AO QUE SE REFERE AO ITEM G - COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO CNPJ) NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/04752	MARIETA JUDITH FERRAZ FERREIRA 02115105729	BARRA DO GARÇAS		CIRCULANDO PELAS ESCOLAS COM AS DANÇAS CIRCULARES SAGRADAS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA MANUTENÇÃO DE INABILITAÇÃO. EM QUE PESE A PROPONENTE TENHA ANEXADO DOCUMENTOS EM FASE RECURSAL, NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. ADEMAIS, CUMPRE-NOS ESCLARECER AINDA QUE, NO QUE TANGE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS DE MODO COMPLEMENTAR, ESTES LOGRARAM ÊXITO TÃO SOMENTE EM COMPROVAR RESIDÊNCIA DA PESSOA FÍSICA E NÃO DA PESSOA JURÍDICA. INABILITAÇÃO MANTIDA CONFORME RESULTADO PRELIMINAR PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06620	I. BRESSAN ME	CHAPADA DOS GUIMARÃES		3º MOSTRA ETNOMÍDIA INDÍGENA - 'MANIFESTAÇÕES ESTÉTICAS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM A (DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA). NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/05526	ACECEAC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ	CUIABÁ		6ª FESTIVAL - ENCONTRO INTERNACIONAL DOS ARTISTAS DE PICADEIRO DE MATO GROSSO	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. A PROPOSTA ESTÁ INABILITADA PORQUE A PROPONENTE SE INSCREVEU COMO PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS, SENDO A PROPONENTE UMA ASSOCIAÇÃO, PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS, NÃO ENVIANDO ASSIM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT “VIVER CULTURA” 6. DAS INSCRIÇÕES. 6.6.2. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVERÃO SER ANEXADOS NA PLATAFORMA ONLINE: 6.6.2.2. PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS LUCRATIVOS (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL). E NA FASE DE RECURSO O PROPONENTE NÃO PODE ACRESCENTAR DOCUMENTAÇÃO, CONFORME EDITAL: 9.8.1. NA FASE DE HABILITAÇÃO: CABERÁ RECURSO, QUANDO TRATAR DE AJUSTE DA DOCUMENTAÇÃO QUE FOR IDENTIFICADO PELA SECEL/MT QUE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DO ARQUIVO OU QUANDO FOR RECEBIDO DOCUMENTO COM PROBLEMA DE NITIDEZ. NÃO SERÃO ACEITOS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/04694	ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ	CUIABÁ	ELY DE SANTANA BARROS	FEST-BONECOS - FESTIVAL DE TEATRO DE BONECOS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA MANUTENÇÃO DA INABILITAÇÃO, VISTO QUE A PROPONENTE É PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E REALIZOU INSCRIÇÃO EM FORMULÁRIO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. SEGUNDO O SUBITEM 4.1 DO EDITAL, EXISTEM TIPOS DEFINIDOS DE PESSOA JURÍDICA QUE PODEM PARTICIPAR DO CERTAME E NA INSCRIÇÃO SÃO DISPONIBILIZADOS FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS PARA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS (TIPOS DIVERSOS), PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS (MEI) E PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E COM ISSO SÃO SOLICITADOS DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EM CADA TIPO DE FORMULÁRIO. DEVIDO A PROPOSTA ESTAR INSCRITA EM FORMULÁRIO DIFERENTE DO TIPO DE PESSOA JURÍDICA DA CANDIDATA , A INSCRIÇÃO É CONHECIDA COMO INABILITADA. EM QUE PESE A PROPONENTE TENHA ANEXADO DOCUMENTOS EM FASE RECURSAL, NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06158	ASSOCIACAO DE ARTISTAS VISUAIS DE MATO GROSSO - AVIMT	CUIABÁ		GALERIA VIRTUAL - ARTGALERIA.COM.BR	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA MANUTENÇÃO DA INABILITAÇÃO, VISTO QUE A PROPONENTE É PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E REALIZOU INSCRIÇÃO EM FORMULÁRIO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. SEGUNDO O SUBITEM 4.1 DO EDITAL, EXISTEM TIPOS DEFINIDOS DE PESSOA JURÍDICA QUE PODEM PARTICIPAR DO CERTAME E NA INSCRIÇÃO SÃO DISPONIBILIZADOS FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS PARA CADASTRO DAS PROPOSTAS PARA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS (TIPOS DIVERSOS), PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS (MEI) E PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS E COM ISSO SÃO SOLICITADOS DOCUMENTOS ESPECÍFICOS EM CADA TIPO DE FORMULÁRIO. DEVIDO A PROPOSTA ESTAR INSCRITA EM FORMULÁRIO DIFERENTE DO TIPO DE PESSOA JURÍDICA DA CANDIDATA , A INSCRIÇÃO É CONHECIDA COMO INABILITADA.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06162	INSTITUTO KURADOMODO CULTURA SUSTENTAVEL	CUIABÁ		SALÃO JOVEM ARTE EM CIRCULAÇÃO	INDEFERIDO	CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 9.8 DO EDITAL, PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FASE DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO O PROPONENTE DEVERÁ UTILIZAR O ANEXO IX, PREENCHER TODOS OS CAMPOS, MENCIONAR AS RAZÕES, DATAR, ASSINAR, E ENVIAR O DOCUMENTO PELO ENDEREÇO DE E-MAIL DO PROPONENTE, INDICADO NA FICHA DE INSCRIÇÃO, PARA O E-MAIL DO EDITAL. SENDO ASSIM, CONCLUO PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO, POIS, O PROPONENTE ENCAMINHOU A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SEM ASSINATURA. DESSA FORMA MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/05246	JEFFERSON DOS SANTOS PIRES 00906547148	CUIABÁ		"CIRCULAÇÃO GRUPO VARIAÇÕES DE ARTES"	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM G (CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO PROPONENTE E MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECRUSO NÃO PREJUDICA A INABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/04713	KATIANE NEVES CAVALCANTE	CUIABÁ		CUIABANINHO DIGORESTE: A DANÇA DO SIRIRI NA INFÂNCIA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA MANUTENÇÃO DE INABILITAÇÃO, RECURSO INDEFERIDO. A PROPONENTE DEIXOU DE ANEXAR ITEM J- PLANILHA DE EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO PROJETO. CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE A PLANILHA DEVE CONTER DE FORMA EXPRESSA: NOME, CPF, FUNÇÃO EXERCIDA NO PROJETO, MINI BIO E INFORMAÇÃO SE É OU NÃO PCD, CONFORME MODELO DISPONIBILIZADO NO ATO DA INSCRIÇÃO. RESSALTA-SE QUE O ENVIO DE CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DE PESSOAS DO ITEM K NÃO SUBSTITUEM O DOCUMENTO EXIGITO NO ITEM J	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06007	LUCAS VINÍCIUS GUIMARÃES MACIESKI	CUIABÁ		DO MATO FESTIVAL	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. PROPOSTA INABILITADA PORQUE O PROPONENTE NÃO ENVIOU DOCUMENTO PLANILHA DE ORÇAMENTO (ESTÁ INCOMPLETO), CONFORME: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT “VIVER CULTURA” 6. DAS INSCRIÇÕES. 6.6.2. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVERÃO SER ANEXADOS NA PLATAFORMA ONLINE: 6.6.2.3. PESSOAS JURÍDICAS COM FINS LUCRATIVOS: H. PLANILHA DE ORÇAMENTO - PREENCHIDA, COM VALOR TOTAL DA CATEGORIA E SEGMENTO QUE ESTÁ CONCORRENDO, CONFORME PREVISTO NA “TABELA DE DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA”. E NA FASE DE RECURSO O PROPONENTE NÃO PODE ACRESCENTAR DOCUMENTAÇÃO, CONFORME EDITAL: 9.8.1. NA FASE DE HABILITAÇÃO: CABERÁ RECURSO, QUANDO TRATAR DE AJUSTE DA DOCUMENTAÇÃO QUE FOR IDENTIFICADO PELA SECEL/MT QUE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DO ARQUIVO OU QUANDO FOR RECEBIDO DOCUMENTO COM PROBLEMA DE NITIDEZ. NÃO SERÃO ACEITOS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06165	MARCUS WILLIAN BENICIO MURTA	CUIABÁ		FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA "KAZUÁ DE MANDINGUEIROS ARUANDÊ"	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS, NO QUE SE REFERE AO ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E F - COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO CNPJ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR POR ESTAR EM DESACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 1326/2022, FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATO GROSSO, QUE COMPÕE O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - "VIVER CULTURA", EM SEU ARTIGO 13, INCISO IV, É INDICADO QUE OS INSCRITOS NO EDITAL ESTEJAM RESIDINDO OU SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO HÁ NO MÍNIMO 3 MESES DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06323	OSMAR ARRUDA DE LIMA 03741611190	CUIABÁ		CAPACITANDO COM O VOA TUIUIÚ	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS, NO QUE SE REFERE AO ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA E F - COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO CNPJ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR POR ESTAR EM DESACORDO COM DECRETO ESTADUAL Nº 1326/2022, FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATO GROSSO, QUE COMPÕE O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - "VIVER CULTURA", EM SEU ARTIGO 13, INCISO IV, É INDICADO QUE OS INSCRITOS NO EDITAL ESTEJAM RESIDINDO OU SEDIADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO HÁ NO MÍNIMO 3 MESES DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL. DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE O DOCUMENTO CCMEI APRESENTANDO A ABERTURA DA PESSOA JURÍDICA EM 13/05/2022, OU SEJA, FORA DO PRAZO REQUERIDO NO DECRETO ESTADUAL E NESTE EDITAL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06440	ROSELI CARDOSO 55072119149	JUÍNA		PROJETO ENTRE TINTAS E PINCÉIS KIDS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA MANUTENÇÃO DE INABILITAÇÃO. RECURSO INDEFERIDO COM FULCRO NO DECRETO ESTADUAL Nº 1326/2022, FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATO GROSSO, QUE COMPÕE O EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT - "VIVER CULTURA", EM SEU ARTIGO 13, INCISO IV. CUMPRE-NOS ESCLARECER QUE A INSCRIÇÃO TRATA-SE DE PESSOA JURÍDICA (MEI) COM DATA DE ABERTURA SOMENTE EM 28/04/2022 . DESSA FORMA, OBSERVA-SE QUE O DOCUMENTO APRESENTANDO NO ITEM A/F NÃO LOGROU ÊXITO NO QUESITO ESTAR SEDIADO NO MÍNIMO 3 MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, OU SEJA, ESTÁ FORA DO PRAZO REQUERIDO NO DECRETO ESTADUAL E NESTE EDITAL. SALIENTA-SE QUE A PESSOA JURÍDICA NÃO SE CONFUNDE COM PESSOA FÍSICA. POR ESTA RAZÃO, RECURSO IMPROVIDO.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06690	LEANDRO MONTEIRO SANTOS	LUCAS DO RIO VERDE		CONEXÃO MUSICAL	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. PROPOSTA INABILITADA PORQUE O PROPONENTE INCLUIU ENDEREÇO NA FICHA DE INSCRIÇÃO DIFERENTE DO ENDEREÇO DO CARTÃO DO SEU CNPJ. NA FASE DE RECURSO O PROPONENTE NÃO PODE ACRESCENTAR DOCUMENTAÇÃO, CONFORME EDITAL: 9.8.1. NA FASE DE HABILITAÇÃO: CABERÁ RECURSO, QUANDO TRATAR DE AJUSTE DA DOCUMENTAÇÃO QUE FOR IDENTIFICADO PELA SECEL/MT QUE A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DO ARQUIVO OU QUANDO FOR RECEBIDO DOCUMENTO COM PROBLEMA DE NITIDEZ. NÃO SERÃO ACEITOS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ENVIADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06612	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE NOVA OLIMPIA.	NOVA OLÍMPIA	ALEX ESCAME FERREIRA	RODA GIGANTE	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM G (CARTÃO CNPJ EMITIDO FORA DO PRAZO), ITEM C (ATA DE ELEIÇÃO E POSSE SEM REGISTRO EM CARTÓRIO), ITEM L ( AUSÊNCIA DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO) E ITEM H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO PROPONENTE INEXISTENTE - CONSTAM APENAS EM NOME DE TERCEIROS). NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/05178	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CULTURAIS DE NOVA OLÍMPIA.	NOVA OLÍMPIA		PALCO PEREBAS - FESTIVAL DE TEATRO / 2ª EDIÇÃO	DEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM L (CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DO PROPONENTE E MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE) E ITEM G (COMPROVANTE ATUAL DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO CNPJ), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. QUANTO AO ITEM G, CONFORME DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2022, ACERCA DO ITEM F OU G - COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL (CARTÃO DE CNPJ), DE ACORDO COM A PESSOA JURÍDICA, E ITEM A - DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS - MEI DO EDITAL VIVER CULTURA, DECIDIU EM PROCEDER COM A CONSULTA DO CNPJ AO SITE OFICIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NA INSCRIÇÃO. NO PRESENTE CASO, EM CONSULTA REALIZADA NA DATA DE 18/10/2022, CONSTATOU-SE A SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DA PESSOA JURÍDICA. QUANTO AO ITEM L, CONFORME O PRESENTE EDITAL É UM ITEM OBRIGATÓRIO E QUE DEVERIA SER ANEXADO NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO COMO DESCRITO NO SUBITEM 6.6. NO ANEXO I -FICHA DE INSCRIÇÃO (PARA CONSULTA), NO CAMPO DEDICADO AO ITEM L - CURRÍCULO E/OU PORTFÓLIO DA EQUIPE ENVOLVIDA DIRETAMENTE NO PROJETO, RESSALTA QUE OS ARQUIVOS DEVERIAM SER INSERIDOS E REFORÇA QUE ERAM ITENS OBRIGATÓRIOS PARA ANÁLISE DOS ITENS 4 E 8-B, DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, (ITEM 7 DO EDITAL). ALÉM DISSO, O ANEXO I ORIENTA OS PROPONENTES A JUNTAR TODOS OS CURRÍCULOS/PORTFÓLIOS DOS MEMBROS DA EQUIPE EM ATÉ 3 ARQUIVOS COM LIMITE DE 10MB CADA PARA ENVIO JUNTO AO FORMULÁRIO ONLINE DE INSCRIÇÃO, E AINDA INDICA O USO DO ANEXO III - MODELO DE CURRÍCULO / PORTFÓLIO, DISPONIBILIZADO PELO EDITAL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/05785	JOÃO MENDES DE ABREU	NOVA XAVANTINA		FOLIA DE SANTOS REIS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM J (PLANILHA DE EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO PROJETO) E ITEM K (MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECRUSO NÃO PREJUDICA A INABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/04642	ASSOCIACAO DE CAPOEIRA GRUPO GERACAO NEGRA	RONDONÓPOLIS		PROJETO BATIZADO E FORMATURA DE CAPOEIRA	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. NÃO FOI ANEXADO O CURRÍCULO / PORTFÓLIO DO PROPONENTE (ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA GRUPO GERAÇÃO NEGRA), NO ATO DA INSCRIÇÃO. NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/04664	ASSOCIACAO RONDONOPOLITANA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA	RONDONÓPOLIS		15° EDIÇÃO DO CONSCIÊNCIA NEGRA/ BELEZA NEGRA EM RONDONOPOLIS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM K (PLANILHA DE EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO ), ITEM J (PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO) E ITEM L ( AUSÊNCIA DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO) NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/04625	BENEVIDES TULIO PALAMONI	RONDONÓPOLIS		2ª FEIRA GASTRONÔMICA SOLIDÁRIA DE RONDONÓPOLIS	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM K, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO, POR OUTRO LADO, NO QUE SE REFERE AO ITEM A (DOCUMENTO DE ABERTURA OU CONSTITUIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, SUBITEM 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/04754	JOSE RENATO DE FREITAS & CIA LTDA	RONDONÓPOLIS		SHOW DE NATAL	INDEFERIDO	APÓS A ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA MANUTENÇÃO DE INABILITAÇÃO, SENDO INDEFERIDO O RECURSO. EM QUE PESE O PROPONENTE TENHA ANEXADO DOCUMENTOS EM FASE RECURSAL, NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/06490	ASSOCIAÇÃO ANJO MIGUEL	VÁRZEA GRANDE		PONTO DE CULTURA ANJO MIGUEL	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DE RECURSO CONCLUI-SE PELA MANUTENÇÃO DE INABILITAÇÃO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS DO RESULTADO PRELIMINAR, VISTO QUE PARA QUE SEJAM ANALISADOS E CONSIDERADOS CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DE MEMBROS DE EQUIPE, ESTES DEVEM ESTAR ELENCADOS EXPRESSAMENTE NA PLANILHA DE MEMBROS ENVOLVIDOS NO PROJETO. CONSIDERANDO AINDA, QUE NENHUM CURRÍCULO/PORTIFÓLIO DOS MEMBROS LISTADOS NA PLANILHA DE EQUIPE FOI ANEXADO, O ITEM L- CURRÍCULO/PORTIFÓLIO MEMBROS DA EQUIPE É CONSIDERADO COMO AUSENTE. POR ESTA RAZÃO, NÃO ESTANDO A PROPOSTA COMPLETA COM TODOS OS ITENS/REQUISITOS, ESTA DEVE SER INABILITADA.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/05277	ASSOCIAÇAO SOICIAL CIVIL ABAIUC - ASCA	VÁRZEA GRANDE		MUSICALIZAÇÃO QUE MOVEM SABERES	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS AUSENTES NA INSCRIÇÃO, NO QUE SE REFERE AO ITEM L (PROPONENTE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI INABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, PELO FATO DE QUE CONSTA NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO O REGISTRO DO CURRÍCULO/ PORTFÓLIO DO PRESIDENTE E NÃO DO PROPONENTE QUE É A ASSOCIAÇÃO, O INDEFERIMENTO DO RECRUSO NÃO PREJUDICA A INABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓRPIOS FUNDAMENTOS.	INABILITADA
SECEL-PRO-2022/05287	COLETIVO NEGRAS MATO-GROSSENSES	SINOP		3ª FESTA LITERÁRIA NEGRA MATO-GROSSENSE - FESLINM	INDEFERIDO	APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO, VISTO QUE A PRESENTE INSCRIÇÃO ENCONTRA-SE DESCLASSIFICADA, CONFORME SUBITEM 2.3.10 DO EDITAL. A INSCRIÇÃO SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2022/05287 FOI REALIZADA EM 18/05/2022 ÀS 20:58:42. NO ENTANTO, A ÚLTIMA INSCRIÇÃO DESTE(A) PROPONENTE ESTÁ REGISTRADA SOB PROTOCOLO Nº SECEL-PRO-2022/06169 E FOI REALIZADA EM 30/05/2022 ÀS 20:09:30. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A DESCLASSIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO.	DESCLASSIFICADA

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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