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D.O. nº28357 de 21/10/2022
São Félix Termo Aditivo 090
D.O. nº28358 de 24/10/2022

São Félix 2 arq

D.O. nº28360 de 26/10/2022
São Félix do Araguaia 16 SEMA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. TORNA PÚBLICO que intenciona em realizar contratação de empresa de serviço de MANUTENÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA FURGÃO UTI MODELO: SPRINTER MODELO ANO 2019/2019, KM:194872 MOTOR: 651955W0099136 PLACA: RAK3118; SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021. O Edital e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: www.saofelixdoaraguaia.mt.g.br.

São Félix do Araguaia - MT, em 20 de outubro de 2022.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PORTARIA Nº 070/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022.

PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022.

AOS VINTE   DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRONICO  Nº 033/2022, e de outro lado as empresas adjudicatárias nos itens abaixo, homologada em 17/10/2022, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, COMPOSTA POR (01) GRADE NIVELADORA; (01) PLANTADEIRA ADUBADORA (SEMEADORA DE LINHAS), (01) CARRETA AGRICOLA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME O PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DETALHADA DO REFERIDO CONVÊNIO Nº 0855-2022, TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. EMPRESAS VENCEDORAS AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. CNPJ: 34.026.911/0001-00. Rua Aparecido Ferraz, nº 258, Bairro Nova Cidade. CEP: 15.991-524 - Matão - SP. TEL.: (31) 97151-1593. E-MAIL.: implementos.almeida@gmail.com. Vencedora do lote/item 01 do Certame no valor global de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais). MANJATO TRATORES LTDA. CNPJ: 00.492.308/0001-00. Avenida Comércio, 1496, Bairro Getúlio Vargas. CEP: 98.590-000 - Santo Augusto - RS. TEL.: (55) 3781-1131. E-MAIL.: manjato.rs@gmail.com. Vencedora do lote/item 02 do Certame no valor global de R$ 32.880,00 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta Reais). RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - EPP. CNPJ: 05.043.720/0001-58. Santa Augusta 2º Distrito São Lourenço do Sul - Caixa Postal: 35. CEP: 96.174-970 - São Lourenço do Sul - RS. TEL.: (53) 98137-0714 / (53) 99167-1520. E-MAIL.: gomezzzzs@hotmail.com / mercadosvinicius@hotmail.com. Vencedora do lote/item 03 do Certame no valor global de R$ 47.300,00 (Quarenta e Sete Mil, Trezentos Reais). DO PREÇO O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue: Valor global: R$ 106.180,00 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 20/10/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 3.1 As despesas decorrentes deste PREGÃO PRESENCIAL Correrão à dotação específica constante na Lei Orçamentária do Município de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e ano Ulterior. Órgão: 10 - Secretaria Municipal Agricultura. Unidade: 01 - Gabinete do Secretário. Projeto Atividade: 1012 - Aquisição de Patrulha Agrícola; Elementos De Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente; Cod.: 677 e 678; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia - MT, 20 de OUTUBRO de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL

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