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D.O. nº28358 de 24/10/2022

EXTRATO DO CONT Nº 104 2022 PIRES DE MIRANDA &CIA LTDA PROC 15351 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022/DPE/MT

Processo nº: 15351/2022.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: PIRES DE MIRANDA &CIA LTDA.

Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet (para cafés - manhã/tarde, coquetel e coffee break, kits alimentação, entrega de salgadinhos por cento e fornecimento diário de alimentos), para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá e Várzea Grande/MT.

Data da assinatura: 21/10/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 93.770,15 (noventa e três mil e setecentos e setenta reais e quinze centavos).

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.300.1.1

Elemento de despesas: 39

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Lei Federal n° 12.527/2011, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar Estadual n° 123/2006, dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n. 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 084/2021.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS,

Rep. Legal da empresa - ROSALVO PIRES DE MIRANDA

Fiscais do Contrato 104/2022.

Portaria 1311/2022.

Fiscal Titular:  Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho.