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DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2022

PROCESSO Nº: SIGADOC SEMA-PRO-2022/05969

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria nº 117/2022/SEMA/MT, publicada no DOE/MT do dia 22 de fevereiro de 2022, torna público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de Licitação nº 026/2022, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico referencial nº 004/CPPGE/2022, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de materiais de consumo para compor um “kit de materiais” a ser entregue aos participantes do XI Seminário de Recursos Hídricos”.

INTERESSADOS:

LOTE 01: CARLOS EDUARDO ZOLOIZORE PARECIS DE JESUS, inscrita no CNPJ n° 21.342.890.0001/90, R$ 6.950,00.

LOTE 02, 03, 05 e 07: GRÁFICA ITAPEVIENSE LTDA ME, inscrita no CNPJ n° 74.249.483.0001-07, R$ 17.459,00.

LOTE 04: KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.817.942/0001-83, R$ 19.500,00.

LOTE 06: A. C. SILVA FANTICHELI, inscrita no CNPJ n° 44.225.227/0001-00, R$ 3.945,00.

VALOR TOTAL: R$ 47.854,00 (Quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/580-dispensa

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2022.

Bruna Carla Guarim da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 026/2022

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.126/2021, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2022.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT