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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2334-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08340

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 959 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

508

R$ 175.219,36

2

100W

222

R$ 109.050,84

3

150W

172

R$ 95.711,12

4

200W

57

R$ 35.941,35

TOTAL

959

R$ 415.922,67

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 559.154,89 (Quinhentos e cinquenta nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 415.922,67 (Quatrocentos e quinze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos.), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 143.232,22 (Cento e quarenta e três mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Carmem - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 2056

Regionalização: 1200

Natureza de Despesa: 44.90.30

Fonte: 396

INICIO: 18/09/2022 - TÉRMINO: 18/10/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0200-2020/SINFRA

Processo: 592690/2019

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0200-2020 o prazo de 180 (Cento Oitenta) dias, com término previsto para 12/05/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0200-2020/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0751-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/12493

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0751-2021 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 24/11/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0751-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,          SOCIAL E AMBIENTAL ARAGUAIA