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D.O. nº28355 de 19/10/2022
Extrato do Oitavo Termo de Aditivo: 040/2014/01/08 - SINFRA
D.O. nº28356 de 20/10/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 124/2022/00/00/SINFRA

D.O. nº28357 de 21/10/2022
Extrato Publicação

Extrato do Instrumento Contratual nº 124/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09419

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de Serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual Não Pavimentada, na MT-198, Trecho:  P.U. Município de Rondolândia até a divisa com o município de Colniza -MT, localizada no município de Rondolândia -MT, com extensão total de 125,80 km.

Prazo de Vigência: 2.1.1 O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato

Prazo de Execução: 2.2.1.O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 7.014.999,30 (sete milhões, quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 2151 REGIÃO 9900 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39 FONTE 196 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.002673-1, datada de 04/10/2022, no valor de R$ 134.521,11 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e onze centavos).

Assinatura: 19/10/2022.

PARTES: DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.027.227/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 125/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09418

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de Serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual Não Pavimentada, na MT-183, Trecho:  Juína -Distrito Filadélfia, sub-trecho:  Rio Areial - Distrito Filadélfia, Localizada no município de Juína -MT, com extensão total de 56,80 km.

Prazo de Vigência: 2.1.1 O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato

Prazo de Execução: 2.2.1.O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 5.321.997,85 (cinco milhões trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 2151 REGIÃO 9900 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39 FONTE 196 e Nota de Empenho de nº Nota de Empenho nº 25101.0001.22.002674-1, datada de 04/10/2022, no valor de R$ 436.863,07 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e sete centavos).

Assinatura: 19/10/2022.

PARTES: DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.027.227/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 126/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/10301

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de Serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual Não Pavimentada, na MT-060, Trecho:  Poconé - Porto Jofre, Localizada no município de Poconé-MT, com extensão total de 139,90 km.

Prazo de Vigência: 2.1.1 O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato

Prazo de Execução: 2.2.1.O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 7.770.531,63 (sete milhões setecentos e setenta mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos).

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 2151 REGIÃO 9900 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39 FONTE 196 e Nota de Empenho de nº Nota de Empenho nº 25101.0001.22.002675-8, datada de 05/10/2022, no valor de R$ 914.294,68 (novecentos e quatorze mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).

Assinatura: 19/10/2022.

PARTES: DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.027.227/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 127/2022/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/09886

Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico nº 25/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de Serviços de Conservação Corretiva e Preventiva na Malha Rodoviária Estadual Não Pavimentada, na MT-130, Trecho:  Entr. MT-240 - Início do Trecho Planejado, localizada no município de Paranatinga-MT, com extensão total de 83,42 km.

Prazo de Vigência: 2.1.1 O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses contados a partir da data da assinatura do contrato

Prazo de Execução: 2.2.1.O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato

Valor do Contrato: 5.1 O valor do presente contrato é de R$ 10.728.830,71 (dez milhões setecentos e vinte e oito mil oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos).

Dotação orçamentária: UO 25101 PAOE 2151 REGIÃO 9900 NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39 FONTE 196 e Nota de Empenho de nº Nota de Empenho nº 25101.0001.22.002672-3, datada de 04/10/2022, no valor de R$ 647.633,43 (seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).

Assinatura: 19/10/2022.

PARTES: DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 04.027.227/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo: 039/2014/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/09639.

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Resolução/DNIT N° 13, de 02 de junho de 2021, na NOTA TÉCNICA NTS35817022 fls.14/61, na NOTA TÉCNICA Nº038/2022/SUEF III/SINFRA-MT, de fls. 62/63. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 271.034,52 (duzentos e setenta e um mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente aos meses de setembro/2021 - abril/2022.

Assinatura: 19/10/2022

PARTES: GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 36.912.947.0001-16 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 003/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/10609

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS, SOBRETUDO O OLEO DIESEL, em conformidade com NOTA TÉCNICA NTS511853722 fls. 12/99, e NOTA TÉCNICA Nº 008/2022/SUEF Vl/SINFRA-MT de fls. 100/101. 1.2. O valor do presente pleito é de R$ 346.380,61 (trezentos e quarenta e seis mil, e trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavo).

Assinatura: 19/10/2022

PARTES: CONSORCIO TERRA SUL CNPJ: 44.850.192/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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