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D.O. nº28354 de 18/10/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 169/2022/SEDUC
D.O. nº28355 de 19/10/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

D.O. nº28355 de 19/10/2022
Aviso de Licitação CP 028 2022 EE PIPINO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o Sr. Alan Resende Porto, justifica a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ERA - EDUCAÇÃO PARA REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E DO PERPE - PLANO ESTADUAL DE READAPTAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO", formalizado processo através de Dispensa de Licitação, tendo em vista atender as necessidades da COORDENADORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA, se enquadrando nas hipóteses Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, cuja prestação de serviços e compra direta por Dispensa de Licitações foram  regulamentadas  pelo  Estado  de  Mato  Grosso  através  do  Decreto  nº 1.126/2021. EMPRESAS: 1 - ARAUJO CASTRO COMERCIO LTDA - CNPJ: 36.136.393/0001-02. Valor: R$ 701,10 (setecentos e um real e dez centavos). 2 -  A.C. SILVA FANTICHELI LTDA - CNPJ: 44.225.227/0001-00. Valor: R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), conforme processo SEDUC-PRO-2022/35176.

Cuiabá - MT, 17 de outubro de 2022.

ANE CRISTINA DOS SANTOS BARROS NEIS

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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