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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0399-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/01353.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE - CNPJ Nº 37.465.556/0001-63.

OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE CAMPO EM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000753-2 (Data do Empenho 26/08/2022).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 1256 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000892-1 (Data do Empenho 06/10/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios e da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir Bortolini - "Nininho".

VALOR TOTAL: R$ 571.083,73 (quinhentos e setenta e um mil e oitenta e três reais e setenta e três centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 16/2022, ofertada pelo Deputado Estadual Ondanir Bortolini - "Nininho", R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos de recursos próprios desta Secretaria e o valor de R$ 21.083,73 (vinte e um mil e oitenta e três reais e setenta e três centavos) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Ronie Wladison Martins - Matrícula Nº 291276

VIGÊNCIA: 17/10/2022 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Edemilson Marino dos Santos - Prefeito do Município de Nova Monte Verde - MT.