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D.O. nº28350 de 13/10/2022
Publicação Outubro 08
D.O. nº28352 de 14/10/2022

Extrato de Portaria 780 e 856

D.O. nº28352 de 14/10/2022
Extrato Notificação 0052022 Viga

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 780 de 06 de outubro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do rio Paraguai, bacia hidrográfica do Rio Paraguai, coordenadas geográficas: 15°07’23.06”S e 57°16’10.20”W, na propriedade rural denominada Fazenda Estrela, empreendedor Espólio de Jacintho Ferreira e Sá, CPF 005.520.708-15, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

Portaria nº 856 de 06 de outubro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego sem denominação, afluente do córrego Amparo, bacia hidrográfica do rio Arinos, coordenadas geográficas: 12°27’59.18”S e 56°33’13.62”W, na propriedade rural denominada Fazenda Tereré, empreendedor Algacir Augusto Cavazzini, CPF 408.863.609-00, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio; e ao volume: Pequeno.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos em Substituição

GSALARH/SEMA-MT

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