Legislação

D.O. nº28350 de 13/10/2022
Aviso de Requerimento de Licença Ambiental

D.O. nº28352 de 14/10/2022

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0042022SAORSINFRA (1)

D.O. nº28357 de 21/10/2022
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2022/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04741

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS MT-198, TRECHO: FIM P.U. DE RONDOLÂNDIA ATÉ ENTR. MT-313. S.R.E: 198EMT0020, E MT-313, TRECHO: ENTR. MT-198 (RONDOLÂNDIA) ATÉ O RIO ROOSEVELT (DIV. RONDOLÂNDIA/ARIPUANÃ) E AO KM 89. S.R.E: 313EMT0010, 313EMT0015 E 313EMT0020, com extensão total de 252,00 km, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24mb, até o dia 13 de novembro de 2022, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, identificados e assinados digitalmente, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: selecao@sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá, 13 de outubro de 2022.

FERNANDO DE SOUZA CAMPOS

Superintendente de Gestão de Parcerias - SUPAR

ENG.° NILTON DE BRITTO

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias - SAOR

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2022/SAOR/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01602

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, cuja delegação de competência foi outorgada pela Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 03.507.415/0022-79, com sede no Edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda - “Nico Baracat”, situado na Av. Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250, doravante denominada SINFRA/MT, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA OSC, PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS MT-325 TRECHO: ENTR.° MT-328 - JUARA. S.R.E: 325EMT0070, 325EMT0080, 325EMT0085, 325EMT0090, 325EMT0100 E 325EMT0110. EXTENSÃO: 209,40 KM. MT-328 TRECHO: TABAPORÃ - ENTR.° MT-325. S.R.E: 328EMT0030, 328EMT0040, 328EMT0050 E 328EMT0060. EXTENSÃO: 86,60 KM, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 296,00 KM, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta e impressão no sítio oficial da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no seguinte endereço eletrônico: www.sinfra.mt.gov.br. A OSC inscrita no SIGPAR, deverá protocolar, através do e-mail protocolo@sinfra.mt.gov.br, em arquivos no formato .PDF de no máximo 24mb, até o dia 13 de novembro de 2022, em conjunto, a proposta financeira e documentos de qualificação, identificados e assinados digitalmente, no horário de expediente das 07h30 às 11h30, 13h00 às 17h00. Informações gerais - e-mail: selecao@sinfra.mt.gov.br.