Aguarde por favor...
D.O. nº28348 de 10/10/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 122/2022/00/00/SINFRA
D.O. nº28350 de 13/10/2022

Public 13 outubro Denuncia

D.O. nº28350 de 13/10/2022
Extrato do Instrumento Contratual nº 121/2022/00/00/SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE DENÚNCIA UNILATERAL AO CONVÊNIO Nº 0079-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/11412

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Denúncia Unilateral do Convênio nº 0079-2022 - SINFRA, que tem como objeto Manutenção e conservação de rodovia municipal não pavimentadas no município de Jauru-MT. Rodovia: Córrego do Ouro, Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial: 15°35'53.16’’S - 58°51'48.66’’W. Coordenada final15°20'57.70’’S - 58°52'50.82’’W. Extensão total: 35,20km, e Encabeçamento de 05 (cinco) pontes de concreto: Córrego do Bagre: Rodovia: Estrada Córrego do Ouro, Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada: 15°35'30.40’’S - 58°51'47.6’’W. Córrego Mirassolzinho II: Rodovia: Estrada Linha Azul, Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada: 15°34'4.57’’S - 58°52'19.74’’W. Córrego Jonzinho: Rodovia: Estrada do Neguinho, Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada: 15°29'12.98’’S - 58°58'44.34’’W. Córrego Mineiro: Rodovia: MT-248, Propriedade do ativo: Estadual. Coordenada: 15°20'46.56’’S - 58°53'35.54’’W. Córrego Jaó: Rodovia: MT-248, Propriedade do ativo: Estadual. Coordenada: 15°20'39.17’’S - 58°53'27.06’’W, no Município de Jauru -MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvidos os recursos repassados pela Secretaria e sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 10/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Jauru- CNPJ: 15.023.948/0001-30

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0948-2021/SINFRA

Processo: 345521/2021

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Termo de Convênio nº. 0948-2021 o prazo de 90 (Noventa) dias, com término previsto para 11/01/2023.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Termo de Convênio nº 0948-2021/SINFRA, ao qual se integra este Termo Aditivo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

Assinatura: 11/10/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - PrefeituraMunicipal de Guarantã do Norte -MT - CNPJ nº 15.031.669/0001-18

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital