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D.O. nº28551 de 28/07/2023

PUBLICAÇÃO DOEMT PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE TCE

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 07/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01010.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Cassiane Leite de Carvalho Tiburcio - CPF n° 027.914.081-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/09/2023.

ASSINATURA: 12/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 36/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01136.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Sara Alves Thimoteo - CPF n° 114.127.686-08.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 08/07/2024.

ASSINATURA: 10/06/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 11/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03501.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso - IMUNE - CNJP n° 09.199.315/0001-84

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 15/12/2023.

ASSINATURA: 08/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 06/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03490.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Cérberos Filmes LTDA ME - CNJP n° 20.556.770/0001-22

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 10/08/2024.

ASSINATURA: 08/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 19/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01106.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Cristina Maria da Silva  - CPF n° 522.188.561-15.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/02/2024.

ASSINATURA: 19/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 33/MT CRIATIVO/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/01126.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a IQD Instituto Qualithy de Desenvolvimento   - CNPJ n° 03.377.636/0001-45

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 01/03/2024.

ASSINATURA: 15/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 05/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03582.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Mariana da Silva e Souza - CPF n° 730.428.201-06

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/11/2023

ASSINATURA: 29/08/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO ESPECIAL N° 01/AUDIOVISUAL/2022, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/03001.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Hozana Ferreira - CPF n° 016.407.261-60

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 25/09/2024.

ASSINATURA: 28/07/2022.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.