Aguarde por favor...
D.O. nº28348 de 10/10/2022
extrato do termo de rescisão do termo de cooperação
D.O. nº28348 de 10/10/2022

Extrato Portaria Outubro 04

D.O. nº28348 de 10/10/2022
Publicação Outubro 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 851 de 06 de outubro de 2022, Outorga a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO AZUL - COOAZUL, inscrito no CNPJ sob nº 21.567.370/0001-85, referente ao Processo nº 1222/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Santa Carmem/MT, com validade até 05 de outubro de 2027.

Portaria nº 858 de 06 de outubro de 2022, Outorga a VIBRA ENERGIA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 34.274.233/0096-65, referente ao Processo nº 191/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua N, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 05 de outubro de 2027.

Portaria nº 867 de 07 de outubro de 2022, Outorga a MARINO JOSÉ FRANZ, inscrito no CPF sob nº 430.885.119-04, referente ao Processo nº 2013/2022, o direito de uso da água subterrânea para dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados no Fazenda Mano Júlio II, zona rural do município de Ipiranga do Norte/MT, com validade até 24 de outubro de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital