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D.O. nº28348 de 10/10/2022
ATO 153 2022
D.O. nº28348 de 10/10/2022

PORTARIA N 1280 2022 SDPG

D.O. nº28349 de 11/10/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1179 2022 SDPG

PORTARIA Nº 1280/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira, matrícula 101003819, programadas para o período de 11.10.2022 a 20.10.2022, para serem usufruídas nos dias 18.10.2022 a 27.10.2022, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, conforme procedimento nº 14807/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, matrícula 100017, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 07.02.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 14585/2022. Ademais, a Defensora Pública Raquel Regina Souza Ribeiro, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26.10.2022 a 04.11.2022, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº 008205. Ademais, a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto, matrícula 100194, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.12.2022 a 19.12.2022, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013, conforme procedimento nº 008206. Ademais, a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matrícula 100193, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 a 12.11.2022, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, conforme procedimento nº 008227.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100693, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008235.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008244.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 28.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008245.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008250.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008257.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008259.

Art. 12. CONCEDER o Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008260.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008262.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008264.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.10.2022 e 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008265.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008267.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Alexandra Angela Weter, matrícula 101106, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 a 25.11.2022, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, conforme procedimento nº 008198.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Priscylla Cristyanne de Pinho Herane Muller, matrícula 100945, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 05.12.2022, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, conforme procedimento nº 008202.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, matrícula 100638, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.10.2022 e 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008209.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008211.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público Jeferson Lima da Silva, matrícula 100557, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008212.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29.09.2022 e 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008213.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos, matrícula 100943, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008215.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Danielly Priscila Paiva Frutuoso, matrícula 101004303, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008216.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 100777, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008219.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008222.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008223.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho, matrícula 100938, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008224.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Mauro Fernandes Sales, matrícula 101004337, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008225.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Ariana Alves Oliveira Roberto, matrícula 100909, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05.12.2022 a 19.12.2022, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, conforme procedimento nº 008226.

Art. 28. CONCEDER a Servidora Pública Ercilia Borges, matrícula 100235, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008228.

Art. 29. CONCEDER a Servidora Pública Ercilia Borges, matrícula 100235, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.12.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008229.

Art. 30. CONCEDER a Servidora Pública Luciana Valerio de Campos, matrícula 101004135, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008231.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matrícula 100888, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22.03.2023. a 31.03.2023, referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, conforme procedimento nº 008232.

Art. 32. CONCEDER a Servidora Pública Marisa Ortega Ferreira, matrícula 101009, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008233.

Art. 33. CONCEDER ao Servidor Público Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matrícula 100917, usufruto 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008236.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza, matrícula 100917, usufruto 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008237.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 a 06.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008213.

Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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