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D.O. nº28345 de 05/10/2022
Extrato Apostilamento Reajuste Vale Transporte Contrato 009 2018 DSS 2022
D.O. nº28348 de 10/10/2022

Extrato 1° Termo Aditivo Parceria Tecnica VOLT 2022

D.O. nº28362 de 28/10/2022
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA TÉCNICA N° 001/2021/CGE

I-      PARCEIRA/BENEFICIÁRIA: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

II-     PARCEIRA/EXECUTORA: VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.754.676/0001-67

III-    OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Técnica nº 001/2021-CGE de prestação de serviços técnicos específicos, sem ônus para a Controladoria Geral do Estado/CGE/MT, tendo como escopo o projeto de eficiência energética denominado “Projeto de Eficiência energética para a sede da CGE/MT”, como forma de ser apresentado à Energisa/MT, tem por objeto prorrogar a vigência instrumental por um prazo de mais 12 (doze) meses, com início em 05/10/2022 e término em 04/10/2023 de acordo com o processo SIGADOC n°CGE-PRO-2022/02316.

IV-    VIGÊNCIA: A vigência será de 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2022.

V-     REMUNERAÇÃO: Todo o custeio da execução do Projeto de Eficiência Energética será advindo do investimento a ser realizado pela ENERGISA.

VI-    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 9.991/2000 e 8.666/1993 e suas alterações e, no que couber, a Lei n° 10.520/2021.

VII-   ASSINAM: EMERSON HIDEKI HAYASHIDA - Secretário Controlador Geral do Estado - Parceira Beneficiária e DIEGO FERREIRA DE SOUZA - VOLT EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ENGENHARIA LTDA - Parceira Executora.

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