Legislação

D.O. nº28348 de 10/10/2022
DOE SEMA MAÍSA

D.O. nº28348 de 10/10/2022

USINAS ITAMARATI S/A

D.O. nº28348 de 10/10/2022
SLC AGRÍCOLA CENTRO OESTE S.A.

USINAS ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 15.009.178/0001-70, torna público que requereu junto a Superintendência de Recursos Hídricos (SURH) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), em conformidade com os Termos de Referência Padrão Nº 01/SURH/SEMA/MT e 04/SURH/SEMA/MT, a Renovação da Outorga de Direito de Uso das Águas Subterrâneas para um poço tubular localizado no Alojamento Denise, zona urbana do município de Denise/MT.

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