Legislação

Lotacionograma da Secretaria de Estado de Segurança Pública
4º TRIMESTRE - 2022
Carreira	Cargo	Cargos Criados	Cargos Ocupados	Cargos Vagos	Contratados	Subsidio
Profissionais do Desenvolvimento Econômico e Social	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	99	99	0	05	Lei n° 7.554/01
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	50	41	09	-
Apoio de Desenvolvimento Econômico e Social	03	03	00	-
Profissionais da Área Meio	Analista Administrativo	97	96	01	-	Lei nº 10.052/14
Técnico Administrativo	56	52	04	-
Profissionais do Sistema Socioeducativo	Auxiliar do Sistema Socioeducativo	195	1	194	-	Lei nº 9.688/11
Agente de Segurança Socioeducativo	660	392	268	-
Assistente do Sistema Socioeducativo	342	149	193	-
Analista do Sistema Socioeducativo	270	117	153	_
Profissionais do Sistema Penitenciário	Auxiliar do Sistema Penitenciário	1	0	1	-	Lei Complementar nº 389/10
Policial Penal	3.504	2.663	841	-
Assistente do Sistema Penitenciário	253	252	1	-
Profissional de Nível Superior do Sistema Penitenciário	286	226	60	2

Fonte: SEAP1503P-30/09/2022

Servidores de outros Órgãos/Entidades/Poderes Cedidos a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
PJC	Delegado	4
Escrivão	14
Investigador	42
Técnico Administrativo	1
Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
POLITEC	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
Perito Oficial Criminal	2
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social	1
SEPLAG	Analista Administrativo	2
Gestor Governamental	2
SES	PTNM SUS	1
PTNS SUS	2
SEDUC	Professor Educação Básica	1
SEFAZ	Analista Administrativo	1
Casa Civil	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
Prefeitura Municipal de Juara - MT	Auxiliar Administrativo	1

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP em 04/10/2022

Servidores Militares Agregados a Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
Policia Militar	Coronel	1
Tenente Coronel	21
Major	5
Capitão	5
1° Tenente	10
2° Tenente	18
Subtenente	14
1° Sargento	30
2° Sargento	14
3° Sargento	99
Cabo	24
Soldado	62
Corpo de Bombeiros Militar	Tenente Coronel	5
Major	4
1° Tenente	4
2° Tenente	1
Subtenente	4
1° Sargento	5
2° Sargento	9
3° Sargento	8
Soldado	6

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP em 04/10/2022

Gestores Governamentais/SEPLAG designados para SESP através de Portaria
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
SEPLAG	Gestor Governamental	3

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP em 04/10/2022

Empregados Públicos da MTI cedidos a SESP através do Termo de Cessão 011/2019/MTI/SESP
Órgão/Entidade Cedente	Cargos	Qtde
MTI	Agente Adm. Oper.	1
Agente Tec. Oper.	1
Analista de TI	6
Técnico Adm. e Finan.	1
Técnico de TI	1

Fonte: Coordenadoria de Provimento e Movimentação - COPM/SUGP/SAAS/SESP em 14/10/2022