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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2213-2022 SETASC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Prefeitura Municipal de Tabaporã - (CNPJ: 37.464.997/0001-40).

SIGADOC: SETASC-PRO-2022/03965

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por finalidade a Conjugação de esforços entre as partes para a aquisição de veículo caminhonete para o município de Tabaporã/MT.

VALOR DO REPASSE DA CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (Duzentos  e Cinquenta Mil Reais.)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA 512 - Promoção da cidadania, segurança alimentar e inclusão.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais

FONTE: 100

ELEMENTOS DE DESPESA: 44.40.41

EMPENHO: 22101.0001.22.001280-8  DATA: 11/07/2022

ASSINATURA: 06/10/2022.

VIGÊNCIA: 01/11/2023.

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sirineu Moleta -  prefeito da Prefeitura Municipal de Tabaporã.