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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: BR Paving Construções e Serviços Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 15.264.721/0001-86 Objeto: Acréscimo e Decréscimo de Quantitativo e Valor do contrato nº. 028/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Restauração de Pavimentação Asfáltica em vias do Perímetro Urbano de Sinop-MT, nos trechos: Jardim Maringá (parcial), Jardim Paraíso (parcial), Jardim Botânico (parcial), Setor Residencial Sul (parcial), Setor Residencial Norte (parcial), Jardim Primaveras (parcial), Setor Comercial (parcial), Jardim Das Palmeiras (parcial) Jardim Jacarandás (parcial) e Jardim Itália (parcial)”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 010/2019. Valor Acrescido: R$ 752.963,99 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Valor Decrescido: R$ 93.900,41 (noventa e três mil novecentos reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura: 15/09/2022 Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13.439- B Signatários: Flavio Luis Weydmann, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: NG Engenharia e Construções Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 04.326.648/0001-03 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Prazo de Execução do Contrato nº. 033/2020, que tem como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - locais: Jardim Conquista, Residencial Campo Verde, Comunidade Betel, Jardim do Ouro (parcial), Rua Alfredo Lenz, Rua das Sucupiras (parcial) e Avenida das Itaúbas (parcial)”, em conformidade com a Concorrência Pública n.º 001/2020. Prazo de Execução: por mais 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 18/09/2022 e término em 16/11/2022. Prazo de Vigência: por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 30/09/2022 e término em 27/01/2023.Data da Assinatura: 16/09/2022 Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B Signatários: Luciano Neves Garcia, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Construtora e Incorporadora Garcia Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 29.095.176/0001-56 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Prazo de Execução e o Acréscimo e Supressão de Valores do Contrato nº. 053/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução do Projeto de reforma da EMEB Rodrigo Damasceno” em conformidade com a Tomada de Preço n.º 003/2021. Prazo de Execução: por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 19/09/2022 e término em 16/01/2023. Prazo de Vigência: por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 24/12/2022 e término em 22/04/2023. Data da Assinatura: 16/09/2022. Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS n.º 101.954-B Signatários: Douglas Rafael Juvenil Garcia pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada: Construtora e Incorporadora Garcia Eireli, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 29.095.176/0001-56 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Prazo de Execução do Contrato nº. 018/2022, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução do Projeto de Ampliação do Espaço Educativo EMEB Simão Flach” em conformidade com a Tomada de Preço n.º 003/2021. Prazo de Execução: por mais 60 (sessenta) dias consecutivos com início em 03/10/2022 e término em 01/12/2022. Prazo de Vigência: por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos com início em 03/02/2023 e término em 03/06/2023. Data da Assinatura: 29/09/2022. Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT n.º 7284-B Signatários: Douglas Rafael Juvenil Garcia pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 110/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop. Contratada:  Costa Oeste Serviços Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 07.192.414/0001-09 Objeto: Rescisão Amigável ao contrato nº. 110/2022, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG”, em conformidade com a Adesão n.º 022/2022. Data da Assinatura: 30/09/2022 - Assinam: Roberto Dorner - Prefeito Municipal de Sinop e Rafael Bogo - Costa Oeste Serviços Ltda.