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D.O. nº28345 de 05/10/2022
041022 u EXTRATO Portaria
D.O. nº28345 de 05/10/2022

Extrato Portaria Outubro 02

D.O. nº28345 de 05/10/2022
Extrato Contrato 035 2022 EXPANSÃO TRANSPORTES

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 833 de 03 de outubro de 2022, Outorga a ADALBERTO JOSÉ CERETTA, inscrito no CPF sob nº 945.460.610-72, referente ao Processo nº 662/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O ponto de captação está localizado na Chácara Paraiso, zona rural do município de Campos de Júlio/MT, com validade até 29 de setembro de 2027.

Portaria nº 834 de 03 de outubro de 2022, Outorga a DMD ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.406.033/0001-43, referente ao Processo nº 1187/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona urbana do município de Cuiabá/MT, com validade até 29 de setembro de 2027.

Portaria nº 835 de 03 de outubro de 2022, Outorga a ILO POZZOBON, inscrito no CPF sob nº 176.859.829-00, referente ao Processo nº 1173/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Riograndense, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 29 de setembro de 2027.

Portaria nº 836 de 03 de outubro de 2022, Outorga a LOTEAMENTO BRASIL NORTE ALTA FLORESTA I, inscrito no CNPJ sob nº 28.941.975/0001-33, referente ao Processo nº 1001/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Loteamento Brasil Norte Alta Floresta I, município de Alta Floresta/MT, com validade até 30 de setembro de 2027.

Portaria nº 837 de 03 de outubro de 2022, Outorga a DORIVAL AGULHON, inscrito no CPF sob nº 022.170.669-00, referente ao Processo nº 1608/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Castelinho, zona rural do município de Dom Aquino/MT, com validade até 02 de outubro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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