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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0076/2022/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2022/00229/JUARA/MT

Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e MUNICÍPIO DE JUARA - CNPJ nº 15.072.663/0001-99

OBJETO: O objetivo do projeto é a reforma geral da Feira Municipal de Juara, a fim de melhorar o ambiente onde os pequenos produtores municipais utilizam para a venda de sua produção. Visa também aumentar a higienização e padronização nos guichês de vendas de frutas, verduras, legumes e outros, garantindo assim maior conforto e segurança aos consumidores. Tem o objetivo de atender a população em geral com a implantação de estacionamento e adequação dos banheiros da feira, fazendo com que o espaço ofereça características aconchegantes e confortantes aos usuários.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 19/09/2022 e término em 19/09/2023.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e CARLOS AMADEU SIRENA - Prefeito de Juara

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO