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D.O. nº28345 de 05/10/2022
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

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Out22 Edital de Convocação SIAR SUL DO PUB

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17 REGIÃO/MT

PORTARIA CREF17/MT Nº 134/2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

Nomeia os servidores para atuação como Pregoeiro, Presidente e Membro Permanente de Licitação do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso - CREF17.

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso - CREF 17/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 40, do Estatuto do CREF17/MT e:

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 62, inciso VII e VIII, do Estatuto do CONFEF, compete aos CREFs cumprir e fazer cumprir as disposições da Lei Federal nº 9.696/98, das Resoluções e demais normas baixadas pelo CONFEF.

CONSIDERANDO a necessidade de alterar parte dos membros anteriormente nomeados pela Portaria CREF17/MT nº 111/2021 e Portaria CREF17/MT nº 115/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Rodrigo Calmon Reis para atuar como membro da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio nos pregões e licitações realizados pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT.

Art. 2º - Em razão da alteração de membro designado através da Portaria CREF17/MT nº 111/2021 e Portaria CREF17/MT nº 115/2021, por esta Portaria a comissão passa a ter a seguinte composição:

a) Pregão:

Pregoeiro: Julio Cesar de Souza Garcia.

Equipe de Apoio: Kedlyn Gonçalves de Oliveira

Equipe de Apoio: Rodrigo Calmon Reis

b) Comissão de Licitação:

Presidente: Julio Cesar de Souza Garcia.

Equipe de Apoio: Kedlyn Gonçalves de Oliveira

Equipe de Apoio: Rodrigo Calmon Reis

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de setembro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.

Cuiabá/MT,23 de setembro de 2022.

EDSON LUIZ MANFRIN

Presidente do CREF17/MT

000038-G/MT

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