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D.O. nº28341 de 30/09/2022
Lauda 083
D.O. nº28344 de 04/10/2022

Lauda 085

D.O. nº28346 de 06/10/2022
Lauda 086

LAUDA 085

EXTRATO DO 03º  TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0933-2020.

Processo nº 496203/2020.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0933-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 28/09/2022 para 28/09/2023.

ASSINATURA: 27/09/2022.

EXTRATO DO 06º  TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1101-2017.

Processo nº 96749/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1101-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 21/10/2022 para 21/10/2023.

ASSINATURA: 29/09/2022.

EXTRATO DO 06º  TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1193-2017.

Processo nº 400597/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1193-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 10/10/2022 para 08/05/2023.

ASSINATURA: 23/09/2022.

TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1227-2021.

Processo: 497136/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura de Nova Nazaré-MT, CNPJ 04.202.280/0001-71

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o Anexo III do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 1227-2021 - Campo I - Cronograma de Execução de Metas Físicas - que passa ter a seguinte redação:

1 - Ampliar o quantitativo das metas físicas do Plano de Trabalho - Em 08 (oito) Unidades, passando de 35 (trinta e cinco), para 43 (quareta e três) unidades de Notebooks.

ASSINATURA: 27/09/2022.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1610-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/55059

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, CNPJ nº 01.367.788/0001-31

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos musicais para montagem de uma Fanfarra Escolar”.

VALOR: R$ 45.459,09 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e nove centavos), sendo R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.459,09 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e nove centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.023611-6

VIGÊNCIA: 31/05/2023

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022

FISCAL: Helene Lima da Costa, Matrícula n° 289691

SUPLENTE: Gisele de Souza Pinheiro, MatrÍcula nº 235092

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1605-2022

PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49318

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10e a Prefeitura Municipal de Colniza-MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos e mobiliários para a estruturação da biblioteca da Escola Municipal Bom Jesus”.

VALOR: R$ 195.939,08 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e oito centavos), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 15.939,08 (quinze mil, novecentos e trinta e nove reais e oito centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996

PROJETO: 8026

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.22.021308-6

VIGÊNCIA: 30/12/2023

DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, Matrícula n° 263974

SUPLENTE: Benedito Ribeiro da Silva Neto, MatrÍcula nº 122231

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