Legislação

D.O. nº28343 de 03/10/2022
EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1152021SESP TELTRONIC

D.O. nº28344 de 04/10/2022

EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 0032018SESP SQUADRA TECNOLOGIA SA

D.O. nº28344 de 04/10/2022
EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0672019SESP CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2018/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa SQUADRA TECNOLOGIA S/A.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do índice de reajuste, bem como reajuste deste contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais em regime de fábrica de software de desenvolvimento, manutenção, teste, sustentação, documentação e preparação de ambiente de treinamento de sistemas de informação, para atender demanda da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

DA VALOR: O valor será pelo Índice Geral de Preço (IGPM) no percentual de 14,770520%, apurado no período de 04/2021 a 03/2022, com aplicabilidade a partir de 23/05/2022 à 03/04/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: SESP; Programa:036; Projeto Atividade: 2009; Fonte:240; Natureza de Despesa:33.90.40.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para os próximos reajuste, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preço ao Consumidor, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de complementação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2022/017068.

DATA DE ASSINATURA: 2609/2022.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE, e a empresa SQUADRA TECNOLOGIA S/A.

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D.O. nº28343 de 03/10/2022EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1152021SESP TELTRONIC

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EXTRATO 5º TA DO CONTRATO Nº 0032018SESP SQUADRA TECNOLOGIA SA

D.O. nº28344 de 04/10/2022EXTRATO 3º TA DO CONTRATO Nº 0672019SESP CERTIFIQUE SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI

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EXTRATO 1º TA AO CONTRATO Nº 1152021SESP TELTRONIC

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