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D.O. nº28343 de 03/10/2022
Resultado Recursos Pessoa Física Fase de Habilitação PF Viver Cultura
D.O. nº28343 de 03/10/2022

1 Retificativo de Resultado Recursos Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE (1)

D.O. nº28343 de 03/10/2022
1 Retificativo de Resultado Final Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2022/SECEL/MT

“VIVER CULTURA”

1º RETIFICATIVO DE RESULTADO DE RECURSOS DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte retificativo de resultado geral de recursos da fase de habilitação do Edital nº 03/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO

NOME COMPLETO

NOME SOCIAL

MUNICÍPIO

TÍTULO DA PROPOSTA

RECURSO

MOTIVO

RESULTADO DE RECURSO

SECEL-PRO-2022/05900

ANADORA DE ALMEIDA GONÇALVES

-

CUIABÁ

OFICINA DE ENCADERNAÇÃO CRIATIVA

INDEFERIDO

APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. TAL QUESTÃO, JÁ ENCONTRA-SE SANADA CONFORME A PUBLICAÇÃO DO 3º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NA DATA DE 22/09/2022, DISPONÍVEL NO SITE DA SECEL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.

HABILITADA

SECEL-PRO-2022/06665

SIZENANDO CARMO DOS SANTOS

NEZIINHO

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

TERRA DE PRETO VELHO

INDEFERIDO

APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE SER FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO RECURSAL QUANTO A REANÁLISE DO ITEM G, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO EM REUNIÃO E REGISTRADO EM ATA DE 08/09/2022, DE QUE A COMISSÃO CONSIDERARÁ ATENDIDO O ITEM G - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO QUANDO O PROPONENTE ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO. TAL QUESTÃO, JÁ ENCONTRA-SE SANADA CONFORME A PUBLICAÇÃO DO 1º RETIFICATIVO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PESSOA FÍSICA - FASE DE HABILITAÇÃO, PUBLICADO NA DATA DE 14/09/2022, DISPONÍVEL NO SITE DA SECEL. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.

HABILITADA

SECEL-PRO-2022/05831

YOKO ONO RODRIGUES DE JESUS

YOKO ONO RODRIGUES DE JESUS

NOVA XAVANTINA

ESPOSIÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE BUSCA E CONSUMO E FONTE DE RENDA DE FRUTOS DA REGIÃO DE NOVA XAVANTINA MT.

INDEFERIDO

O PROPONENTE ENVIOU E-MAIL CONTENDO MENSAGEM QUE NÃO COMBINA COM O PADRÃO DO TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EXIGIDO PELO SUBITEM 9.8 DO EDITAL, E CONTENDO EM ANEXO UM DOCUMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO, PORÉM, O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM APRESENTADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO. ALÉM DISSO, A MENSAGEM FOI RECEBIDA EM DATA DIFERENTE DO PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO, CONFORME O CRONOGRAMA DO EDITAL E DESCUMPRINDO A REGRA DO SUBITEM 9.8.3. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE A FASE PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

HABILITADA

SECEL-PRO-2022/06299

IVANI MARIA DE MENDONÇA

-

RESERVA DO CABAÇAL

VIDA COM ARTE

INDEFERIDO

APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. HAJA VISTA QUE A INSCRIÇÃO FOI HABILITADA DESDE O RESULTADO PRELIMINAR, O INDEFERIMENTO DO RECURSO NÃO PREJUDICA A HABILITAÇÃO ANTERIOR. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

HABILITADA

SECEL-PRO-2022/05789

JECICA POLIANA RODRIGUES DE FRAGA MENEZES

-

TANGARÁ DA SERRA

PROJETO “VOZES DA SERRA”

DEFERIDO

APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA PROPONENTE,  CONCLUO PELO SEU DEFERIMENTO, VEZ QUE ASSISTE RAZÃO Á PROPONENTE CONFORME AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO RECURSO. SUA INSCRIÇÃO TEVE DOCUMENTO CORROMPIDO NA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS/UPLOAD E TENDO SIDO NOTIFICADA PELA COMISSÃO PARA APRESENTAR O DOCUMENTO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CORROMPIDO, A PROPONENTE ATENDEU À SOLICITAÇÃO ANTERIORMENTE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE PESSOA FÍSICA. DESSA FORMA, RETIFICO O PARECER ANTERIOR QUE  INABILITOU A INSCRIÇÃO, PASSANDO A CONSIDERAR COMO HABILITADA

HABILITADA

SECEL-PRO-2022/05835

JAQUELINE DE ARAÚJO LEMOS

JAQUELINE ARAÚJO

ARAPUTANGA

OFICINA CULTURAL DE MUSICA FLASHBACK

INDEFERIDO

O PROPONENTE ENVIOU E-MAIL CONTENDO MENSAGEM QUE NÃO COMBINA COM O PADRÃO DO TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EXIGIDO PELO SUBITEM 9.8 DO EDITAL, E CONTENDO EM ANEXO UM DOCUMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO, PORÉM, O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL VEDA A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM APRESENTADOS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO. ALÉM DO QUE, A MENSAGEM FOI RECEBIDA EM DATA POSTERIOR AO PRAZO PARA REQUISIÇÃO DE RECURSOS DA FASE DE HABILITAÇÃO DESCRITO NO CRONOGRAMA, DESCUMPRINDO A REGRA DO SUBITEM 9.8.3. DESSA FORMA, CONCLUO PELO INDEFERIMENTO E MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

INABILITADA

SECEL-PRO-2022/06567

SIMONI ALVES MATOS

-

BARRA DO GARÇAS

ELAS CANTAM E ENCANTAM O ARAGUAIA

INDEFERIDO

O PROPONENTE ENVIOU E-MAIL CONTENDO MENSAGEM QUE NÃO COMBINA COM O PADRÃO DO TERMO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, EXIGIDO PELO SUBITEM 9.8 DO EDITAL. DESSA FORMA, O CONTEÚDO CONHECIDO ESTÁ INDEFERIDO, POIS O ARQUIVO ENVIADO NÃO ESTÁ ASSINADO, E MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO, CONFORME RESULTADO PRELIMINAR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

INABILITADA

SECEL-PRO-2022/06581

LUCAS PIRES REGIS DE LIMA

-

CUIABÁ

HIP HOP EDUCATIVO

INDEFERIDO

APÓS ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELO PROPONENTE, CONCLUO PELO SEU INDEFERIMENTO. EM QUE PESE O PROPONENTE TER ANEXADO NO RECURSO OS DOCUMENTOS ATUALIZADOS, NO QUE SE REFERE AO ITEM  C E H (COMPROVANTE DE ENDEREÇO E DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO), NÃO É POSSÍVEL A COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, POR VEDAÇÃO EXPRESSA NO EDITAL, CLÁUSULA 9.8.1. DESSA FORMA, MANTÉM-SE A INABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.

INABILITADA

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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