Aguarde por favor...
D.O. nº28343 de 03/10/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1236 2022 SDPG
D.O. nº28343 de 03/10/2022

PORTARIA N 1255 2022 SDPG

D.O. nº28344 de 04/10/2022
REPUBLICAÇÃO DO ATO N 145 2022

PORTARIA Nº 1255/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 19.10.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (5 dias) e 2021/2022 (5 dias), conforme procedimento nº 14397/2022.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16.01.2023 a 10.02.2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (6 dias) e 2021/2022 (20 dias), conforme procedimento nº 14340/2022. Ademais, a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Bento, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Diogo Madrid Horita, matrícula 100353, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.11.2022 a 19.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008104. Ademais, o Defensor Público Guilherme Ribeiro Rigon, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 27.01.2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015 (12 dias) e 2015/2016 (7 dias), conforme procedimento nº 008141. Ademais, a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes, matrícula 100033, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 26.10.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº008152.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galezzi, matrícula 100095, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22.09.2022 e 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008158.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008171.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Vera Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008172.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Vera Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008173.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Vera Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008174.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Vera Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 04.11.2022, referente ao período aquisitivo 2012/2013 (15 dias) e 2013/2014 (4 dias), conforme procedimento nº 008175. Ademais, os Defensores Públicos Carlos Gomes Brandão e Claudio Aparecido Souto, irão atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31.10.2022 e 01.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008178.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.11.2022 e 18.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008183.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula, matrícula 100519, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 25.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008184.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2022 e 04.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008179.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Andre Renato Robelo Rossignolo, matrícula 100101, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008191.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Renan Alencar, matrícula 100806, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09.01.2023 a 18.01.2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº008160.

Art. 18. CONCEDER a Servidora Pública Liani Pereira Costa, matrícula 101004631, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008161.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Patricia de Campos Almeida, matrícula 101003833, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008162.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Patricia de Campos Almeida, matrícula 101003833, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008163.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Patricia de Campos Almeida, matrícula 101003833, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.11.2022 e 14.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008164.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Patricia de Campos Almeida, matrícula 101003833, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.10.2022 a 21.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008165.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.10.2022 e 04.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008166.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.10.2022 e 06.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008167.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008168.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008169.

Art. 27. CONCEDER a Servidora Pública Milena Rondon Freire da Silva, matrícula 100565, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008170.

Art. 28. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Vinicius Alves da Silva, matrícula 101003472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27.09.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008176.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público Érick Rocha Said, matrícula 101003465, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 05.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008177.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Heberton Michel de Jesus, matrícula 100797, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 05.12.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008180.

Art. 31. CONCEDER a Servidora Pública Franciele Conceição Rondoni, matrícula 101003731, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.10.2022 e 06.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008181.

Art. 32. CONCEDER ao Servidor Público João Carlos Disarsz Alves, matrícula 101003453, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.11.2022 a 15.11.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 008182.

Art. 33. CONCEDER a Servidora Pública Jessica Aparecida Scheremeta Guedes de Castro, matrícula 101003834, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008186.

Art. 34. CONCEDER a Servidora Pública Alice Dominik de Oliveira Dourado, matrícula 101004384, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008188.

Art. 35. CONCEDER a Servidora Pública Alice Dominik de Oliveira Dourado, matrícula 101004384, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008188.

Art. 36. CONCEDER a Servidora Pública Valesca Fernandes da Silva, matrícula 101003589, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 a 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008190.

Art. 37. CONCEDER a Servidora Pública Amanda Francisca Said Forte de Souza, matrícula 100627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.11.2022 e 17.11.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008192.

Art. 38. CONCEDER a Servidora Pública Sandra Karolina Martinez, matrícula 101003840, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10.10.2022 e 11.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008193.

Art. 39. CONCEDER a Servidora Pública Sandra Karolina Martinez, matrícula 101003840, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 e 14.10.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 008194.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital