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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022

O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba, Estado de Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 26 da Lei 8666/93, com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93 atualizada pelo Decreto nº 9.412/2018, a DISPENSA DE LICITAÇÃO a favor da contratação da ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - OMEP/BR/MT/CBA inscrita no CNPJ nº 05.412.684/0001-52, para prestar serviços de ministrar curso de capacitação para conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Tutelar (CT), do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e para os profissionais da rede de atendimento de crianças e adolescentes do município de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).

Itaúba/MT, 30 de Setembro de 2022.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal