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D.O. nº28340 de 29/09/2022
Publicação Setembro 18
D.O. nº28341 de 30/09/2022

Extrato de Portaria 779

D.O. nº28341 de 30/09/2022
Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3573/2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 779 de 22 de setembro de 2022, classifica, quanto à Segurança, a Barragem II, existente no córrego sem denominação, afluente do rio Caiabi, bacia hidrográfica do Rio Teles Pires, coordenadas geográficas: 12°11’54.80”S e 55°24’57.15”W, na propriedade rural denominada Fazenda Taguá I, empreendedor Osvaldo Roberto Sobrinho, CPF 048.234.861-53, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Baixo; e ao volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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