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D.O. nº28340 de 29/09/2022
Extrato da Portaria nº 213/2022/GAB/SESP
D.O. nº28341 de 30/09/2022

EXTR TC 0040 2022 SESP PM VÁRZEA GRANDE PROERD

D.O. nº28341 de 30/09/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 164 2022 SESP MARISTELA CRISTHIANNE MALI

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0040/2022

DA ESPÉCIE: Termo cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado o Município de Várzea Grande representado por sua Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a realização de Capacitação e Formação dos Alunos das Escolas Municipais do ensino fundamental, residentes no Município, no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD - com a finalidade de evitar e conscientizar os alunos sobre o uso de drogas e suas consequências.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de sessenta meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitados antes de vigência.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022 - PROCESSO: SESP-PRO-2022/04368

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM (Secretário Adjunto de Segurança Pública), ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar); FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (Diretora do PROERD); KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA (Prefeito Municipal de Várzea Grande); SILVIO APARECIDO FIDELIS (Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).

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