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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2022/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 007/2022/SEDUC

PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2022/17314

PREGÃO ELETRÔNICO RP N°: 010/2022/SEDUC

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Senhor ALAN RESENDE PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 012.524.051-11, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 010/2022, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/17314, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

38.118.837/0001-02

ENDEREÇO

Avenida Vitório Bortolan, nº 1635, Sala 1 - Parque Nossa Senhora das Dores, Limeira - São Paulo CEP 13483-132

REPRESENTANTE:

Nome:   Lucas Guilherme da Silva

CPF:     397.107.868-06

RG: 40.504.778-2 SSP/SP

E-mail:   contato@gastrostar.com.br

CONTATO (TELEFONE)

(19) 3703-4316

EMPRESA

STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ

05.870.717/0001-08

ENDEREÇO

Rua Joaquim Murtinho, 1140, Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78020-290

REPRESENTANTE:

Nome:   Quésia Dourado Silva

CPF:     708.896.941-68

RG: 13632302 SSP/MT

E-mail:   stilusmt@hotmail.com

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3925-5300

EMPRESA

JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA

CNPJ

05.083.549/0001-00

ENDEREÇO

Rua Joaquim Murtinho, 1140, Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78020-290

REPRESENTANTE:

Nome:   Luiz Carlos Machado

CPF:     318.356.861-68

RG: 05316979-SJ-MT

E-mail:   licitacao@jhcorrea.com.br

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3358-6891 / (65) 99284-6790

EMPRESA

OLMIR IORIS & CIA LTDA

CNPJ

70.429.956/0001-99

ENDEREÇO

Avenida Mato Grosso, 116n, Módulo 02, Juína - MT

REPRESENTANTE:

Nome:   Olmir Ioris

CPF:     252.935.409-04

RG: 148339-2 SSP/PR

E-mail:   olmieletro@gmail.com

CONTATO (TELEFONE)

(66) 3566-1240

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual no. 840, de 10/02/2017, Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 e Decreto Estadual nº 8.199, de 16/10/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de Registro de Preços para futura “Aquisição de equipamentos (linha branca), para equipar as escolas da rede estadual de ensino”, conforme especificações e quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01

EMPRESA: L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 38.118.837/0001-02

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

01

FOGÃO INDUSTRIAL COM 6 QUEIMADORES (BOCAS), SEM FORNO, QUEIMADORES DUPLOS, PERFIL 10 CM, GRELHAS EM FERRO FUNDIDO DE 40X40 CM, ESTRUTURA DESMONTÁVEL. BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS. CONTROLE DE CHAMAS INDIVIDUAIS, CONDUTORES DE GÁS E REGISTRO EMBUTIDO, ESTRUTURA E CANTONEIRAS EM AÇO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. UNIDADE.

UNIDADE

700

VITÓRIA FOGÕES 6 BOCAS 40X40 PERFIL 10 CM

R$ 2.790,00

VALOR TOTAL DO LOTE 01 = R$ 1.953.000,00 (hum milhão novecentos e cinquenta e três mil reais)

LOTE 04

EMPRESA: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ Nº 05.870.717/0001-08

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

04

BEBEDOURO ELÉTRICO INDUSTRIAL EM AÇO INOX, COM 04 (QUATRO) TORNEIRAS, COM CAPACIDADE PARA 200 (DUZENTOS) LITROS DE ÁGUA GELADA, COM FILTRO INDUSTRIAL PF 200, VOLTAGEM 220V. MANUAIS TÉCNICOS EM PORTUGUÊS, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, COM SELO DO INMETRO. UNIDADE.

UNIDADE

800

REFRIGERAÇÃO NACIONAL BB200L

R$ 2.875,00

VALOR TOTAL DO LOTE 04 = R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais)

LOTE 05

EMPRESA: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 05.083.549/0001-00

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

05

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, CAPACIDADE 8L, BAIXA ROTAÇÃO INOX, TAMPA ALUMÍNIO REPUXADO, CORPO AÇO INOX, FREQUÊNCIA 60 HZ, TENSÃO 127V/220V, GARANTIA MÍNIMA 12 MESES.

UNIDADE

700

METAL FERREIRA 8LT

R$ 795,71

VALOR TOTAL DO LOTE 05 = R$ 556.997,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais)

LOTE 07

EMPRESA: OLMIR IORIS & CIA LTDA - CNPJ Nº 70.429.956/0001-99

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

07

MICROONDAS CONVENCIONAL, COR BRANCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, PRATO GIRATÓRIO, FUNÇÃO DESCONGELAMENTO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 900 W, 1 MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS, VOLTAGEM 110V, 220V OU BIVOLT, DEVERÁ POSSUIR SELO DE CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES. UNIDADE.

UNIDADE

400

MIDEA/ MXSA35

R$ 775,00

VALOR TOTAL DO LOTE 07 = R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)

LOTE 08

EMPRESA: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ Nº 05.870.717/0001-08

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

08

BALCÃO TÉRMICO SELF SERVICE, EM AÇO INOX COM 10 CUBAS, COMPATÍVEL COM CUBAS EM INOX GN 1/1 DE 100MM COM ALÇA. COM ALTURA: 10 CM; LARGURA: 53 CM E PROFUNDIDADE: 32,5 CM. UNIDADE.

UNIDADE

400

VENANCIO TERMOS EA10T

R$ 3.118,75

VALOR TOTAL DO LOTE 08 = R$ 1.247.500,00 (hum milhão duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)

LOTE 09

EMPRESA: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ Nº 05.870.717/0001-08

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

09

VENTILADOR DE PAREDE 60 CM; OSCILANTE, COM GRADE PROTETORA, COM 03 PÁS DE AÇO, VOLTAGEM 110/220V; COM CONTROLE DE VELOCIDADE; ROTAÇÃO MÍNIMA 1.300 RPM. GARANTIA MÍNIMA:01 ANO. UNIDADE.

UNIDADE

3200

VENTISOL VOP 60CM MX 127V/220V

R$ 240,62

VALOR TOTAL DO LOTE 09 = R$ 769.984,00 (setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais)

LOTE 10

EMPRESA: L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 38.118.837/0001-02

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

MARCA/ FABRICANTE/ MODELO

VALOR UNITÁRIO

10

PROCESSADOR DE LEGUMES E ALIMENTOS:MOTOR DE NO MÍNIMO 1/3 HP - 60HZ; VOLTAGEM: 127/220V; CAPACIDADE PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 250KG/H; COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NR 12; UTILIDADE: - RALAR, DESFIAR E FATIAR: QUEIJO, VERDURAS, LEGUMES, FRUTAS, FOLHAS E ETC; 3 DISCOS DESFIADORES; 2 DISCOS FATIADORES; 1 DISCO RALADOR; CERTIFICADO PELO INMETRO.

UNIDADE

609

BECCARO PAB 200

R$ 3.408,86

VALOR TOTAL LOTE 10 = R$ 2.075.995,74 (dois milhões e setenta e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 9.213.476,74 (nove milhões duzentos e treze mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Por ser produto exclusivo desta Secretaria de Estado de Educação, a pesquisa de demanda foi dispensa em conformidade com o art. 57, § 1º do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017.

2.3. Excepcionalmente a SEDUC poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.