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D.O. nº28339 de 28/09/2022
Extrato Portaria Setembro 11
D.O. nº28339 de 28/09/2022

Publicação Setembro 17

D.O. nº28340 de 29/09/2022
280922 u EXTRATO INDEFERIDOS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 466/2022 (Siga Hídrico): RODOVIVOS TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 07.842.082/0002-41. Processo nº 1841/2022. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°01'53.00"S e Long. e 55°56'47.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 9639/D. Essa autorização vigorará até 23 de março de 2023, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

*Esse extrato substitui o publicado no D.O.E. do dia 27/09/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MONTE CRISTO AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 22.015.858/0001-62, Processo nº 393/2022, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°52'39.76"S e Long. 55°30'3.04"W; Vazão máxima de bombeamento 14,76 m³/h por um período de 0,6566 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,69 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 23/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MAURICIO ALVES DE MENEZES, CPF: 394.541.428-87, Processo nº 316978/2021, Município: Alto Araguaia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 17°57'32,2"S e Long. 53°40'26,8"W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1,1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos e dessedentação animal. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-6. Validade do cadastro: 23/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GENOR ANTONIO PIAIA, CPF: 031.869.389-53, Processo nº 471010/2016, Município: Campo Novo do Parecis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 13°32'43,78"S e Long. 57°49'55,56"W; Vazão máxima de bombeamento 25 m³/h por um período de 0,312 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,812 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso:  outros usos. Província Hidrogeológica Parecis, UPG A-13. Validade do cadastro: 23/09/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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