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D.O. nº28337 de 26/09/2022
Nova Nazaré Extr Contr Pregão 001 2022 Adesão Agua Boa
D.O. nº28338 de 27/09/2022

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO N° 001 22 DISTRITO DE VALE RICO GUIRATINGA

D.O. nº28338 de 27/09/2022
Arenápolis, Nova Marilandia, Nortelândia, STº Afonso, Homo Pregão 002 2022

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO N° 001/SEDUC/2022

DA ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Concessão Gratuita de Uso, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

DO OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto de cessão de uso e manutenção do ambiente para abrigar as salas de aula, pertencente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus (CEDENTE), localizada à rua Avenida Mato Grosso, S/N, Distrito de Vale Rico, Guiratinga-MT e, por conseguinte, a   transferência da responsabilidade sobre as salas da CEDENTE para a CESSIONÁRIA

DO PRAZO DE VIGÊNCIA:  O presente Termo terá vigência de 8 (oito) meses, a partir da data de sua publicação, tendo assim sua eficácia e validade legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, até o 5º dia útil do mês seguinte de assinatura do Termo.

DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação, Sr. Adriano dos Santos Mendes -  Pastor responsável pelo prédio, Maria Aparecida Gonçalves - Diretora da EE Pedro Ferreira e Monica Luana Belarmina Duarte -  Presidente do CDCE da EE Pedro Ferreira - Guiratinga/MT.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2022.

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