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D.O. nº28337 de 26/09/2022
Publicação Setembro 15
D.O. nº28337 de 26/09/2022

Extrato Portaria Setembro 10

D.O. nº28338 de 27/09/2022
Extrato Contrato 031 2022 KLTC

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022.

Portaria nº 772 de 22 de setembro de 2022, Outorga a ADÃO JACOBOWSKI, inscrito no CPF sob nº 127.800.069-00, referente ao Processo nº 450423/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Estância Gaúcha, Rodovia BR 364, Km 871, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 20 de setembro de 2027.

Portaria nº 773 de 22 de setembro de 2022, Outorga a ADELAR MATEUS JACOBOWSKI, inscrito no CPF sob nº 488.761.601-59, referente ao Processo nº 450437/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Gaúcha, Rodovia MT 235, Km 25, zona rural, município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 20 de setembro de 2027.

Portaria nº 774 de 22 de setembro de 2022, Outorga a ADEMIR MACORIN DA SILVA FILHO, inscrito no CPF sob nº 029.009.651-01, referente ao Processo nº 241157/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Santa Mônica, Rodovia MT 338, Km 80, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 20 de setembro de 2027.

Portaria nº 776 de 22 de setembro de 2022, Outorga a LUIZ CARLOS DE FREITAS GARCIA, inscrito no CPF sob nº 689.545.491-87, referente ao Processo nº 941/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Rua Ary Coelho, nº 19, Bairro: Cristo Rei, município de Várzea Grande/MT, com validade até 20 de setembro de 2027.

Portaria nº 778 de 22 de setembro de 2022, Renova a Outorga a ALGACIR AUGUSTO CAVAZZINI, inscrito no CPF sob n° 408.863.609-00, concedida pela Portaria nº 1.021 de 11/12/2020, publicada no DOE do dia 15/12/2020, referente ao Processo nº 191733/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 338, Km 110, Distrito de Ana Terra, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 20 de setembro de 2027.

Portaria nº 785 de 22 de setembro de 2022, Outorga a CARGILL AGRÍCOLA S.A, inscrito no CNPJ sob nº 60.498.706/0058-92, referente ao Processo nº 316/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Prefeito André Antônio Maggi, s/nº, Setor Industrial, município de Sapezal/MT, com validade até 11 de setembro de 2027.

Portaria nº 786 de 22 de setembro de 2022, Outorga a ELIZETE DALL'COMUNE HUNHOFF, inscrito no CPF sob nº 304.048.009-04, referente ao Processo nº 1890/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Estrada Palmital, s/nº, Estância Mirante da Serra, zona rural, município de Tangará da Serra/MT, com validade até 18 de setembro de 2027.

Portaria nº 787 de 22 de setembro de 2022, Outorga a MARIO FRANCISCO CORONADO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 651.788.318-53, referente ao Processo nº 1399/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Canjiqueira, zona rural, município de Cáceres/MT, com validade até 19 de setembro de 2027.

Portaria nº 796 de 23 de setembro de 2022, Outorga a AMARILDO JOSÉ SCHOUPINSKI, inscrito no CPF sob nº 865.750.661-00, referente ao Processo nº 199/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda São Miguel III, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 22 de setembro de 2027.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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