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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0657-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/01382.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Municipal Da Organização Mundial Para A Educação Pré Escolar - OMEP/BR/MT, - CNPJ nº º 05.412.684/0001-52.

OBJETO: “Realização de 07 Festivais Culturais denominado PELAS MÃOS DELAS - 2° EDIÇÃO em 07 cidades do Estado de Mato a saber: Dom Aquino, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Jaciara, Poxoréu, Nobres e Rosário Oeste. Nestas 07 cidades teremos o total de até 560 mulheres envolvidas diretamente nas ações do projeto”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001084-1 (Data do Empenho 23/08/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001085-8 (Data do Empenho 23/08/2022).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.22.001086-6 (Data do Empenho 23/08/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi.

VALOR TOTAL: R$: 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

FISCAIS: Lauro Victor Marques Gonçalves - Matrícula Nº 123875 e Laura Denize de Arruda - Matrícula Nº 255436;

VIGÊNCIA: 22/09/2022 a 29/09/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Ana Cristina Candido da Costa Oliveira- Presidente - Associação Municipal Da Organização Mundial Para A Educação Pré Escolar - OMEP/BR/MT.