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D.O. nº28334 de 21/09/2022
Nova Brasilândia 3 arq
D.O. nº28335 de 22/09/2022

Nova Brasilândia 3 arq

D.O. nº28336 de 23/09/2022
Nova Brasilândia Extrato 129

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 011/2022 REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

PROCESSO Nº. 081/2022

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n°.011/2022 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, conforme definido neste Edital, no modo de disputa ABERTO, de acordo com as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/1993 e as alterações posteriores, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e dos Decretos Municipais nº 025/2016 de 06/05/2016 e 052/2020 de 10/06/2020. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ETANOL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme as especificações e quantidades contidas no ANEXO I TERMO DE REFERENCIA deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 23/09/2022 ás 07:30mim (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05/10/2022 ás 07:30mim (horário de Brasília - DF); ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/10/2022 ás 09:00mim (horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO: bllcompras.com; LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio. Para as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DA RETIRADA DO EDITAL: O edital encontra - se disponível para consulta e retirada nos sites: bllcompras.com; e/ou www.novabrasilandia.mt.gov.br,DAS INFORMAÇÕES COMPLEMETARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, para maiores informações através de fone/fax 014 (66) 3385-1280.

Nova Brasilândia - MT, 21 de setembro de 2022.

Cíntia Karine C. dos Santos Souza. Pregoeira Portaria: Nº. 020/2022

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - NOVA BRASILANDIA - MT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE

LANÇAMENTO N° 00002, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos  do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e  tendo em  vista o  disposto na  Lei nº  11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado  [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu  representante legal, considerar-se-á  feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Notificação de Lançamento (ITR)

GERSON CAMILO FERNANDES (ESPÓLIO DE)

074.364.831-53

8981 /00011/2022

GERSON CAMILO FERNANDES (ESPÓLIO DE)

074.364.831-53

8981 /00012/2022

. Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: JEOLLI CERUTTI AMORIM Matrícula: 00003141 Cargo: SECR. MUN DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E FINANÇAS / 12021

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO

E INTIMAÇÃO N° 00005, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável  pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação eIntimação (ITR)

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981/00016/2022

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981/00015/2022

Sujeito(s) Passivo(s)

Nome Completo / Razão Social

CPF/CNPJ

Termo de Constatação eIntimação (ITR)

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981/00016/2022

SAO ROBERTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA

35.793.861/0001-59

8981/00015/2022

. Data de afixação: Data de desafixação: 21/09/2022 06/10/2022

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