Legislação

D.O. nº28335 de 22/09/2022
Darci 2 SEMA DOE 220922

D.O. nº28335 de 22/09/2022

Darci 3 SEMA DOE 220922

D.O. nº28335 de 22/09/2022
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, CPF: 056.723.978-08, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, pedido de cadastro de barramento existente com área 41.000 m2 e volume 143500 m3 e altura do maciço de 6,5 m. Localizada no afluente a um pequeno córrego sem denominação que desagua na bacia do Araguaia, na fazenda Mariana I, localizada nas coordenadas geográficas S 15040’45,10” O 54005’45,10” no município de Poxoréo, inscrita no CAR n° MT71964/2018, em atendimento a lei de segurança de barragens.

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