Legislação

D.O. nº28332 de 19/09/2022
2 Retificativo de Resultado Preliminar Fase de Habilitação PF Viver Cultura DOE

D.O. nº28335 de 22/09/2022

Resultado Recursos Fase de Habilitação Pontos de Cultura DOE

D.O. nº28335 de 22/09/2022
Resultado Final Fase de Habilitação Pontos de Cultura DOE

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05/2022/SECEL/MT

“REDE DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO”

RESULTADO DE RECURSOS - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado geral de recursos da fase de habilitação do Edital nº 05/2022/SECEL/MT.

PROTOCOLO	RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	TÍTULO DA PROPOSTA	ÁREA TEMÁTICA	RECURSO	MOTIVO	RESULTADO DE RECURSO
SECEL-PRO-2022/04460	TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA	ALTA FLORESTA	PONTO DE CULTURA ESPAÇO CULTURAL TEAF	CULTURA E EDUCAÇÃO	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA: EM REANÁLISE À INSCRIÇÃO, APLICA-SE O ENTENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04457	ACECEAC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABA	CUIABÁ	PROGRAMAÇÃO CULTURAIS DO PONTO DE CULTURA EM CENA ESCOLA LIVRE DE PALHAÇOS - 2023	CULTURA E ACESSIBILIDADE	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DA OBSERVAÇÃO DECLARADA PELO PROPOPONENTE ACOSTADOS À PÁGINA 107: O ENVIO DO CURRÍCULO/PORTFÓLIO PARA A COMPROVAÇÃO DAS ATIVIDADES E HISTÓRICOS DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ QUE ATUA DESDE O ANO DE 2012, ESTÁ LIGADA JUNTO AO SEU GESTOR E PRESIDENTE-ILSON DE OLIVEIRA-PALHAÇO ZABILIM PLIM PLIMQUE EXECUTAM EM CONJUNTOS TODAS AS ATIVIDADES ARTÍSTICASDO EM CENA. EM REANÁLISE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO PERCEBEU-SE A PRESENÇA DE PORTFÓLIO COM EVENTO CULTURAL DO ANO DE 2018 ACOSTADOS À FOLHA 84, REFERENTE A 2A EDIÇÃO DA CARAVANA PALHAÇOS A VISTA. DESSA FORMA, FOI POSSÍVEL ATESTAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL NO PERÍODO MÍNIMO DE 2 (DOIS) ANOS.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04509	ASSOCIAÇÃO A CASA DO CENTRO	CUIABÁ	CONECTA QUIXIN	CULTURA DE GRUPOS E COMUNIDADES ÉTNICAS	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA: EM REANÁLISE À INSCRIÇÃO, APLICA-SE O ENTENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04496	INSTITUTO QUALITHY DE DESENVOLVIMENTO	CUIABÁ	CULTURA E ARTE CAFÉ - FATS FOOTS REGIONAIS	PATRIMÔNIO CULTURAL	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA: EM REANÁLISE À INSCRIÇÃO, APLICA-SE O ENTENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04473	ASSOCIACAO INDIGENA MOYGU COMUNIDADE IKPENG	FELIZ NATAL	CASA DE CULTURA MAWO: REVITALIZAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL	TERRITÓRIOS E MEMÓRIA	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA: EM REANÁLISE À INSCRIÇÃO, APLICA-SE O ENTENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04454	ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ E ALEGRIA	JUÍNA	ESPAÇO COMUNITÁRIO DO FAROL	CULTURA E DIREITOS HUMANOS	DEFERIDO	INDICO PELO DEFERIMENTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL: EM REANÁLISE À INSCRIÇÃO FORAM IDENTIFICADOS TODOS OS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE DOS REPRESENTANTES LEGAIS ATIVOS. NO ENTANTO, DA VICE-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO É APRESENTADO APENAS A DECLARAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE SUAS FUNÇÕES, ONDE, EM SEU RECURSO, A PROPONENTE ENCAMINHOU A NOVA ATA DE ASSEMBLÉIA ATESTANDO A RECOMPOSIÇÃO DE DIRETORIA E SUBSTITUINDO A MEMBRA ANTERIOR DO CARGO DE VICE-PRESIDÊNCIA. O 1º REPRESENTANTE LEGAL (PRESIDENTE) ASSINA PELA INSTITUIÇÃO SEM DEPENDER DE OUTROS DIRIGENTES E REALIZA AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS JUNTAMENTE COM O 4º REPRESENTANTE LEGAL (TESOUREIRO).	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04461	INSTITUTO SEMENTE BRASIL	VÁRZEA GRANDE	CONEXÕES SEMENTE BRASIL	POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA	DEFERIDO	LETRA K - PROPONENTE POSSUI PORTFÓLIO/CURRÍCULO DE TRABALHO CULTURAL COM NO MÍNIMO DE 2 ANOS, CONFORME APONTADO NA FOLHA 39 DO PROCESSO, COM PREMIAÇÃO CULTURAL EM 2019 CONFORME DECLARADO NA IMAGEM; AINDA EM SE TRATANDO DO ITEM ACIMA, TAMBÉM TEVE PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE PONTOS DE CULTURA DE 2019 DESTA SECRETARIA; NAS REDES SOCIAIS DA OSC CONSTAM REGISTROS DE EVENTOS CULTURAIS ANTERIORES A 2018. INDICO PELO DEFERIMENTO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PRELIMINAR NA FASE DE HABILITAÇÃO DESTE EDITAL EM SE TRATANDO DE SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DE ITEM QUE FOI TRATADO EM REUNIÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA: EM REANÁLISE À INSCRIÇÃO, APLICA-SE O ENTENDIMENTO DA DELIBERAÇÃO PELA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E REGISTRADO EM ATA DE REUNIÃO, DE 08 DE SETEMBRO, FICOU DECIDIDO QUE O PROPONENTE ATENDEU AO ITEM K - MEMBROS DA EQUIPE - CURRÍCULO / PORTFÓLIO AO ENVIAR O DOCUMENTO DE CURRÍCULO/PORTFÓLIO DE AO MENOS UM MEMBRO DA EQUIPE DO PROJETO.	HABILITADO
SECEL-PRO-2022/04543	GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI	CHAPADA DOS GUIMARÃES	GRUPO DE SIRIRI FLOR DO CAMBAMBI	CULTURA POPULARES E TRADICIONAIS	INDEFERIDO	A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTOS ANEXADOS REFERENTES AO ATA DE FUNDAÇÃO, ESTATUTO SOCIAL DE FUNDAÇÃO/CRIAÇÃO, ATA DE ELEIÇÃO E POSSE, A ATUALIZAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL E O CARTÃO DE CNPJ COM EMISSÃO RECENTE, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04512	INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO	CUIABÁ	A PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM AÇÃO: CULTURA E INCLUSÃO	CULTURA E ACESSIBILIDADE	INDEFERIDO	A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTO ANEXADO REFERENTE AO ATA DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04499	CENTRO DE REABILITAÇÃO LOUIS BRAILLE	RONDONÓPOLIS	PROJETO ROSA BORORO	CULTURA E ACESSIBILIDADE	INDEFERIDO	A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTO ANEXADO REFERENTE AO CARTÃO DE CNPJ COM DATA DE EMISSÃO RECENTE, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.	INABILITADO
SECEL-PRO-2022/04470	ASSOCIACAO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MUSICOS E PRODUTORES	VÁRZEA GRANDE	NÚCLEO DE EXPERIMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA	CULTURA E COMUNICAÇÃO	INDEFERIDO	A PROPONENTE ENVIOU O PEDIDO DE RECURSO E DOCUMENTOS ANEXADOS REFERENTES AO ATA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, ESTATUTO SOCIAL DE FUNDAÇÃO/CRIAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, PORÉM, NÃO É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EM RECURSOS, DE ACORDO COM O SUBITEM 9.8.1 DO EDITAL.	INABILITADO

Cuiabá/MT, 21 de setembro de 2022.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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