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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022/SETASC

PROCESSO 0005690/2022

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo do Pregão Eletrônico em epígrafe e, em consonância com as Portarias nº 090/2022/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: aquisição de água mineral em embalagem retornável de 20 litros para atender a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades,  no valor total de R$ 58.680,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais) à empresa UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP, registada sob o CNPJ de número 01.354.498/0001-53.

Cuiabá, 20 de setembro de 2022.

Rosangela Aparecida Souza

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA