Legislação

D.O. nº28333 de 20/09/2022
ERRATA DA PORTARIA Nº 5622022GBSES PUBLICADA EM 12082022 DIARIO OFICIAL Nº 28.307 PAGINA Nº 39

D.O. nº28334 de 21/09/2022

Portaria n°670/2022/GBSES

D.O. nº28335 de 22/09/2022
Portaria n°673/2022/GBSES

PORTARIA Nº 670/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 05/03/2023
FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE:João Henrique Rodrigues de Souza- Matrícula: 305190	PARA: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 23/08/2023
FORNECEDOR: OI S/A
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE:Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula:306638	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
CONTRATO Nº 031/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 15/04/2023
FORNECEDOR:OI MÓVEL S/A
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE:Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula:306638	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
CONTRATO Nº 226/2021/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 02/11/2023
FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE:Michelle Cristina França Silva- Matrícula: 279542	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE:Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 14/01/2023
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Graziela Veronica Siqueira de Arruda- Matrícula: 283931	PARA:Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE:Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Graziela Veronica Siqueira de Arruda- Matrícula: 283931
CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 14/01/2023
FORNECEDOR: DSS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Edinauda Oliveira da Silva- Matrícula: 282391
CONTRATO Nº 147/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 14/01/2023
FORNECEDOR: MEDEIROS E CURVO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Graziela Veronica Siqueira de Arruda- Matrícula: 283931	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE:Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Graziela Veronica Siqueira de Arruda- Matrícula: 283931
CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 23/08/2023
FORNECEDOR: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Graziela Veronica Siqueira de Arruda- Matrícula: 283931	PARA: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE: Danilo dos Santos Seixas - Matrícula: 296747	PARA: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula:306638
CONTRATO Nº 238/2020/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 08/10/2022
FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE:Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes- Matrícula: 319512
CONTRATO Nº 002/2021/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 06/01/2023
FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes- Matrícula: 319512
CONTRATO Nº 036/2021/SES/MT - VIGÊNCIA 01/09/22 Á 10/02/2023
FORNECEDOR: FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP
SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL
DE: Michelle Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art.3º. Esta Portaria retroage seus efeitos à 01 de setembro de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga eventuais disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2022.

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